Os canteiros centrais e laterais das rodovias estaduais deverão ter árvores para auxiliar a drenagem do solo e diminuir riscos de acidentes. Este é o objetivo do projeto de lei 3.559/17, do deputado Milton Rangel (DEM), aprovado em primeira discussão pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) na quinta-feira (05). O projeto ainda precisa ser votado em segunda discussão pela Casa.
Para a efetivação da norma, será necessária a elaboração de um projeto paisagístico pelas concessionárias que administram as rodovias. A proposta só valerá para os novos contratos de concessão. Pelo texto, as árvores terão que atingir o mínimo de dois metros de altura e deverão ser plantadas com um espaço de pelo menos cinco metros entre elas. O plantio deverá respeitar condições de solo, clima, preferências por espécies nativas ou de fácil adaptação, além de assegurar condições de limpeza e de segurança aos motoristas.
O autor diz que a medida está de acordo com as instruções de proteção ambiental do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). “As árvores nos acostamentos ajudam a evitar deslizamentos e erosões, além de sombra nas laterais, proporcionando aos usuários maior conforto ao trafegarem nas estradas, além de solucionar problemas da condução ótica de tráfego.”