O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) assinou esta semana um convênio com a Secretaria de Estado de Saúde, visando ao compartilhamento de dados e informações de interesse público e institucional, que possam ser úteis às atividades de ambas as instituições, auxiliando, por exemplo, nas ações de fiscalização e na elaboração de políticas públicas mais eficientes. O contrato, cuja duração inicial é de 60 meses, foi assinado pelo procurador-geral de Justiça, Eduardo Gussem, e pelo secretário de Estado de Saúde, Luiz Antonio de Souza Teixeira Júnior, em solenidade, na sede do MPRJ.
“Através de convênios como esse, construímos pontes importantes e significativas para a modernização de nossas estruturas – algo indispensável para o processo de recuperação de nosso Estado. O que a sociedade espera de nós, acima de tudo, é essa transparência ativa, por meio da qual o poder público consiga se antecipar às questões relevantes. A troca dessa base de informações dará ao MPRJ as devidas condições de entregar à sociedade dados de forma ágil e transparente. É um passo vital na busca de governos abertos, que priorizem a conduta ética e a participação cidadã, com base na tecnologia e nas inovações”, afirmou Eduardo Gussem.
O secretário de Estado de Saúde também destacou a relevância da parceria. “É de suma importância termos acesso aos dados dessa iniciativa pioneira no Brasil, que é o ‘MP em Mapas’, plataforma digital desenvolvida pelo Ministério Público fluminense. O acesso a dados consolidados aumenta a responsabilidade dos gestores públicos. O convênio vai trazer para todos os cidadãos um retrato do que acontece no Sistema Único de Saúde no nosso Estado, além do repasse de verbas federais para cada um dos municípios fluminenses. O MPRJ poderá acompanhar, não só essas execuções orçamentárias, mas também os contratos com prestadores de serviço, a gestão de hospitais filantrópicos, entre outros itens”, explicou Luiz Antonio de Souza, que assegurou, ao final, que a transmissão dos dados ocorrerá, integralmente, no mês em curso.
Também participaram da solenidade de assinatura do convênio o subprocurador-geral de Justiça de Administração, Eduardo Lima Neto, o promotor de Justiça e chefe de gabinete do MPRJ, Virgilio Stavridis, e o assessor da Secretaria de Tecnologia da Informação e de Comunicação (STIC/MPRJ), Sandro Denis de Souza Nunes, além de representantes da Secretaria de Estado de Saúde, como Sérgio Gama, assessor especial, Mônica Almeida, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, Tatiana Bozza, superintendente de Atenção Especializada, Controle e Avaliação, Kayan Almeida, assessor chefe de Tecnologia e Jessé Dias, da Assessoria Executiva da pasta.
