Anderson Duarte
Tudo em uma eleição suplementar é rápido. Campanha mais curta, período de convenções menor, prazo para escolha do eleitor reduzido, enfim, não há tempo para espera ou ausência de planejamento. Com a definição do STF sobre a necessidade de um pleito para a escolha de prefeito e vice, a classe política de Teresópolis já se mobiliza e alguns nomes já são ventilados como possíveis prefeitáveis. Entre eles, destaque para dois ex-prefeitos, um ex-deputado, um vereador, um empresário e um secretário da gestão Mario Tricano. Apesar de não haver ainda posicionamento oficial por parte dos partidos, a necessidade de celeridade do processo deve ser determinante para as escolhas, que precisam obedecer prazo de filiação, participação em convenção, entre outros trâmites igualmente exigidos em eleições ordinárias.
Como mostrado por nossa reportagem ao longo desta semana, as eleições suplementares ocorrem nos casos em que é constatada a necessidade de nova votação em virtude da vacância do cargo ainda no curso do mandato. Essa possibilidade é prevista em diversos casos, entre eles, a cassação da chapa, como aconteceu com o candidato Mario Tricano, que nunca conseguiu validar os seus votos nos dois últimos pleitos em decorrência de condenação na Lei da Ficha Limpa. Outros exemplos são a condenação eleitoral ou criminal, o abuso de poder político, a compra de votos e a própria cassação de mandato. E como confirmado pelo STF, nestes casos, o vice pode substituí-lo, pois chapa toda é vetada. Sendo assim, quem se responsabiliza pelo mandato é o Presidente da Câmara, até que a Justiça Eleitoral agende uma nova eleição na cidade, chamada de Eleição Suplementar.
Quando se trata de reeleição para cargos do executivo sempre surgem grandes discussões, algumas de cunho jurídico, outras nem tanto, ficando sempre aquela dúvida sobre a possibilidade de determinado candidato vir a concorrer ou não em um pleito subsequente. No caso de novas eleições, como aqui em Teresópolis, sempre permanecem polêmicas associadas à possibilidade dos eleitos poderem ou não concorrer nas eleições que seguem. E o caso mais clássico nessa discussão é justamente quando o presidente do legislativo, concorre à nova eleição exercendo já o mandato em substituição, por força do afastamento do eleito que teve seu mandato cassado. Por estar exercendo o cargo e concorrer nessa condição, acredita-se que o mesmo estaria sendo reeleito, o que o impediria de concorrer ao próximo mandato, exemplo do edil Pedro Gil. Segundo ampla jurisprudência do TSE, já que o exercício da interinidade antes da eleição, cumulado com o exercício efetivo do conhecido "mandato tampão", que é aquele iniciado dentro do período de quatro anos, não é considerado como dois períodos, mas somente um só.
– Nomes que despontam nos bastidores da política
Uma das maiores queixas dos eleitores na eleição de 2016 foi o excesso de candidatos ao cargo de prefeito, o que segundo alguns analistas da área, acabou facilitando pela divisão, a vitória do então detentor do cargo. Além dos nomes que apontamos nesta reportagem, que não guarda nenhuma metodologia de pesquisa de opinião, nem é validada por informações oficiais das legendas, ou seja, é feita pela percepção dos bastidores atuais no cenário político, outros candidatos podem ser elencados, assim como excluídos desta lista, que conta inicialmente com dois ex-prefeitos, ex-deputado, vereador, empresário e um secretário da gestão Mario Tricano. Os nomes são:
O ex-prefeito Celso Dalmaso, do PR, deve ser o mais experiente na disputa. Apesar de afastado dos cargos públicos há alguns anos, o engenheiro não deixou de atuar nos bastidores neste tempo, e continua a nutrir o desejo de voltar ao cargo que ocupou e deixou legados. O político ainda definiu sua situação, nem demostrou interesse por algum nome especifico para compor sua legenda, mas conta com o apoio do partido para a empreitada. Depois de cumprir seu mandato como prefeito na integralidade, Celso dedicou sua vida ao convívio familiar mais próximo e aos projetos na área da construção civil. Sua intenção em concorrer ao cargo de Chefe do Executivo, foi confirmada por membros da sigla e nos bastidores, todo processo de chamamento de convenção e proposição de candidatura já estariam prontos para serem executados.
Também ex-prefeito, Roberto Petto, SD, já não gozaria da mesma segurança que o político Celso Dalmaso, justamente por sofrer recente condenação na Justiça, com decisão que imputaria ao seu nome restrição eleitoral para os próximos oito anos. Apesar de considerar que reverte tal processo na Justiça, Petto deve julgar nas próximas semanas se vale a pena insistir, ou lançar, de uma vez, o nome de sua esposa e empresária, Edna Petto, considerada uma candidata quase sem rejeição e com um índice de recepção popular bastante elevado. Petto tem usado os veículos de comunicação de sua propriedade para expor os problemas e apontar alguns caminhos para o município, e recorrentemente reporta a uma de suas ações de governo para tal. Segundo os bastidores eleitorais, ainda neste fim de semana a definição sobre o seu nome ou de sua esposa seria decidida.
Candidato que chegou sem segundo lugar no pleito fraudado por Mario Tricano em 2016, o médico Luiz Ribeiro, além de já declarar sua intenção de se candidatar novamente, também aparece como o favorito nas apostas de Facebook e nas enquetes informais das redes sociais. Até mesmo seu partido passou por modificações recentemente, deixando de ser o “queimado” PMDB, para assumir o codinome de MDB. Isso porque com a imagem abalada pelos escândalos de corrupção, o fisiologismo escancarado e a adoção de medidas impopulares com a chegada de Michel Temer ao poder, o partido decidiu fazer o que os marqueteiros chamam de rebranding, ou seja, uma mudança de nome para tentar assumir, aos olhos do público, uma nova identidade. Para isso, escolheu adotar a sua sigla original, Movimento Democrático Brasileiro, legenda que carrega um enorme peso histórico para a esquerda.
No partido de Mario Tricano, PP, uma ruptura que pode determinar quem é ou não o nome a ser colocado a prova nas urnas está em curso neste momento. Isso porque o presidente municipal da sigla, Marcus Vinicius, o Marcão da CPI, secretário da gestão tricanista, move procedimento interno de expulsão de dois membros da legenda e que impactaria diretamente nesta escolha para a sucessão. Além da vereadora Claudia Lauand, o edil Pedro Gil, também estaria de fora da disputa pelo partido por ser caracterizada essa expulsão. Tanto Gil, quanto Marcão se colocam a disposição para a eleição suplementar, mas a depender o resultado, um dos dois pode ser escolhido. Segundo Pedro Gil, a defesa de sua permanência no partido estaria sendo feita diretamente na Regional do PP, no Rio de Janeiro, sendo assim caracterizado o interesse pessoal no diretório municipal. Já Marcão considera que as posturas dos edis não pode ser considerada razoável uma vez que o partido é o mesmo do prefeito.
Mas uma das maiores novidades em todo o cenário eleitoral é a cogitação do nome do jovem empresário Vinicius Claussen, PPS, para o cargo de prefeito. Presidente do TC&VB, Claussen é proprietário de restaurantes na cidade e possui diversas especializações em treinamento e mentoria. Como diretor da ACIAT, fez a gestão de importantes programas da entidade, tais como o Café com Ideias e outras ações, e mais recentemente tem demonstrado o interesse de criar um grupo de gestão para conseguir vencer os desafios da administração municipal. Com postura discreta e apoiado no trabalho de um grupo de empresários de diversos segmentos, Vinicius já começa a despontar com uma possibilidade de candidatura forte. A realização das convenções partidárias também é necessária no processo suplementar e os pleiteantes dependem ainda da validação por parte do Tribunal Eleitoral, que toma como base as condições de elegibilidade previstas na Lei Eleitoral.
