A operação integrada de varredura deflagrada nesta quarta-feira (21) na Penitenciária Milton Dias Moreira, em Japeri, na baixada fluminense, contou com militares do Exército e agentes Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap).
A secretaria divulgou o detalhamento das equipes envolvidas. Participaram 100 inspetores de segurança e administração penitenciária, 30 integrantes do Grupamento de Intervenção Tática da Seap e cerca de 250 militares do Exército.
O trabalho de busca em cada parte do presídio começou pela retirada dos presos de um pavilhão ou ala, para que os militares utilizem detectores de metal e cães farejadores para encontrar armas, objetos e fragmentos metálicos em geral, componentes de munição e drogas. Em seguida, agentes penitenciários realizaram a varredura tátil, que é a busca por objetos não autorizados que não sejam metálicos e não tenham atraído a atenção dos cães.
Enquanto a busca é realizada, o perímetro do presídio é protegido por agentes da própria Secretaria de Administração Penitenciária.
Segundo o secretário de administração penitenciária, David Anthony Gonçalves, o planejamento para a ação começou na segunda-feira (21), depois que foi controlada uma rebelião no presídio. Os detentos estavam armados e chegaram a fazer 18 reféns.
"Inicialmente, precisávamos ver as condições de segurança da unidade e estávamos recebendo informações do nosso Sistema de Inteligência, que precisavam ser analisadas e processadas quanto aos indícios de existência de outros materiais, que estariam escondidos em locais de difícil acesso às buscas. Por conta disso, decidimos contar com o apoio técnico e equipamento especializado do Exército, que prontamente nos atendeu", disse o secretário, em nota.
A ação integrada tem como base o decreto de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), assinado pelo presidente Michel Temer em julho de 2017. Desde então, ações conjuntas com as forças estaduais e federais vem sendo realizadas nas estradas e em favelas do estado do Rio.
Término da varredura
A varredura será concluída ainda hoje, disse o chefe da Seção de Comunicação Social do Comando Militar do Leste (CML), coronel Carlos Cinelli. O contingente de 250 militares foi necessário para otimizar a varredura, segundo Cinelli. A maior parte desse número pertence à área de engenharia do Exército e está de fato dedicada à busca por materiais ilícitos ou não autorizados.
"A operação precisa acabar hoje. À medida que os pavilhões são inspecionados, os presos vão sendo deslocados de uma ala para outra, mas, ao fim do dia, é necessário que eles retornem para que possa haver o pernoite e a reclusão novamente aos seus locais de origem", disse o coronel. Um balanço do que foi encontrado deve ser divulgado ainda nesta quarta-feira.
Papel dos militares
Segundo o coronel e a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, o trabalho ocorre de modo que os militares não tenham contato com os detentos. Cinelli destaca que cada órgão tem uma atribuição legal e um treinamento específico e esse contato causaria um conflito de competência.
"Nossos militares estão envolvidos apenas no apoio logístico e não têm essa atribuição. Estaríamos com um conflito de competência e uma destinação que não é a original [se houvesse contato], e por isso evitamos", disse o chefe da Seção de Comunicação Social do CML.
Primeira operação no sistema penitenciário do Rio
A operação de hoje foi a primeira no estado do Rio em que a GLO foi usada para uma ação no sistema carcerário, mas já ocorreu atuação semelhante recentemente em outros estados, no contexto da crise nos presídios do Amazonas, Maranhão e Rio Grande do Norte. Em todos esses casos, o procedimento de separar os presos dos militares foi adotado."Não é necessário que nós nos envolvamos nesse tipo de tarefa. Isso protege nossa tropa e protege a sistemática que está sendo utilizada", disse Cinelli.
"No Rio de Janeiro, é a primeira vez. Poderá haver outras no contexto do processo de intervenção que está se iniciando, mas sempre mediante uma análise criteriosa, principalmente por parte da Secretaria de Administração Penitenciária", completou o coronel, que afirmou que o assunto está na pauta de discussões do general Walter Braga Netto, nomeado interventor federal na segurança do Rio de Janeiro na última sexta-feira (16).
O general tem participado de reuniões com autoridades fluminenses e outras personalidades ligadas à segurança pública e deve anunciar sua equipe de trabalho nos próximos dias.
