Anderson Duarte

De acordo com o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Teresópolis, nossa cidade possui hoje na sua rede pública de ensino, 22.270 alunos. Tendo como base esse número, a recente compra anunciada pela gestão Mario Tricano para uniformes escolares parece um tanto exagerada, sobretudo em um município dito pelo próprio em situação financeira complicada. O edital que declara vencedora a empresa “Oligool”, a mesma denunciada por fornecer quietinhas superfaturadas na gestão Arlei Rosa, prevê a compra de cem mil camisetas diversas por quase um milhão e quatrocentos mil reais. Isso dá quatro uniformes para cada aluno e ainda sobra, com um valor per capita superior aos R$ 60 por aluno pela aquisição do material.
Em entrevista a O DIÁRIO, a Diretora do SINDPMT, Kátia Borges, explicou que no ano passado, o mesmo tipo de aquisição já havia sido objeto de denúncia por parte do órgão, e também motivador de pedido de abertura de Comissão Processante na Câmara contra Tricano. De acordo com Kátia, além de diversos erros no edital, sempre para mais com relação aos custos do material, os alunos nunca teriam recebido os uniformes, sendo distribuídos alguns adquiridos em gestões anteriores, ou com os poucos vistos, com qualidade absolutamente questionável. Essa não é a primeira polêmica envolvendo a empresa Oligool, que é uma espécie de “Mega Fornecedora”, mesmo constando em seu registro empresarial, um endereço que não suporta nenhuma de suas atividades fim, por se tratar de uma zona residencial. De móveis para escritório, passando por itens de material médico, chegando até as famigeradas quentinhas, de um tudo a empresa “consegue” fornecer.
Além do evidente exagero na aquisição de cem mil unidades, mesmo sendo uma população de estudantes apenas superior aos vinte mil, está presente na contratação uma personagem bem conhecida dos governos teresopolitanos dos últimos anos, a Oligool. Curioso o fato do “bajulador” oficial do prefeito Mario Tricano e ex-secretário da sua gestão Raphael Teixeira, ter se vangloriado de ingressar com ação pública que denunciava a compra superfaturada de refeições que seriam servidas em unidades de saúde do município durante a gestão Arlei Rosa pela mesma empresa, e hoje, nada declarar, como se de repente, o fornecimento por parte da sociedade empresarial multifacetada ganhasse ares de retidão e credibilidade. Mas, mesmo sem o algoz das licitações irregulares do município, o SINDPMT ingressou com denúncia contra a empresa.

– Sindicato não entende compra milionária de uniformes escolares 

“No ano passado protocolamos o pedido de abertura de uma Comissão Processante e fizemos uma denuncia ao Ministério Público, pois, analisando a licitação realizada pela Secretaria de Educação, verificamos vários erros no edital, que trouxe evidente prejuízo ao erário público. Houve no edital, tentativa de burlar a lei, com existência de fortes indícios de pratica de ato de improbidade, já que existe evidente erro no número de camisas por unidade e cotação abusiva de uniformes escolares com a Empresa Oligool”, explicou a nossa reportagem Kátia Borges. Segundo a sindicalista, a notícia de que em 2018, além de repetir a empresa já denunciada antes, o gestor ainda aumenta substancialmente o valor do contrato, já demostra que o sentimento de impunidade e desprezo com a coisa pública são marcas da atual gestão. Katia explicou o passo-a-passo das irregularidades encontradas pela gestão técnica do sindicato e ainda avisou que a entidade renova as denúncias bem como a intenção de buscar Justiça na aplicação do dinheiro público. 
“Observando o item 14 do edital que declarou a vencedora do certame, onde foram cotadas 2.500 unidades, de camisa meia manga tamanho 12, com valor unitário de R$ 12,80, tendo como o valor cotado total de R$ 128.000,00. Multiplicando pelo número de camisas pelo valor unitário, encontramos o valor total devido de R$ 32.000,00, ocorre que o valor total que consta na licitação homologada foi muito superior, perfazendo uma diferença absurda de R$ 96.000,00 a mais que o correto. Ocorre uma cotação abusiva, pois refazendo os cálculos, o valor real que deveria ser cotado seria de R$ 32.000,00, e não R$ 128.000,00, que serão pagos pelo município de acordo com a licitação realizada, ou seja, verificamos o valor abusivo em excesso de R$ 96.000,00”, explica Katia com relação ao item 14.
“No item 24 onde foram cotadas 1.250 unidades, camisa meia manga tamanho P, com valor unitário de R$ 12,80, tendo como o valor cotado total de R$ 64.000,00. Ocorre que multiplicando o valor unitário, pelo numero de camisas cotadas, o Município deveria pagar a o valor total de R$ 16.000,00 e não o valor que consta no edital que declarou como vencedora a empresa Oligool. Consta que foi uma cotação total abusiva, pois refazendo os cálculos, o valor real total devido pelo município que deveria ser cotado seria de R$ 16.000,00, ou seja, verificamos o valor excessivo de R$ 48.000,00. A homologação do processo licitatório acima explicitado, demonstra um prejuízo ao erário no valor de R$ 192.000,00, quando na verdade era devido apenas o valor de R$ 48.000,00, ocorrendo um valor em excesso abusivo de  R$ 144.000,00”, finaliza a sindicalista.
Ainda de acordo com Kátia, no ano passado, mesmo com tantos gastos, os alunos receberam apenas uma camisa cada um, muitas não cabiam e nem estavam de acordo com número da criança. Ainda segundo relatos de servidores que possuíam crianças na rede, algumas destas camisas entregues, teriam sido adquiridas por outras gestões, inclusive com slogan e cores ostentadas pela gestão em questão. Para o SINDPMT, esse tipo de postura do governo Mario Tricano, apenas corrobora com aquilo que a entidade vem divulgando em suas ações no Judiciário e de cobrança de direitos negados por escolha do gestor.

– Tem “quentinha”, tem material médico e também uniforme escolar

Apesar de ser amplamente combatida na época em que ilustrava diversas contratações nas gestões Arlei e Jorge Mario, a empresa Oligool parecer ter se redimido com os componentes da gestão Tricano, sobretudo com o ex-secretário Raphael Teixeira, que além de acompanhar o patrão em tempo integral, hoje já não se sente incomodado com as compras milionárias feitas pelo município com a empresa em questão. Como mostrado em nossas páginas, bastava atravessar a Rua para que os responsáveis pela compra ‘emergencial’ de doze mil quentinhas para pacientes e funcionários da UPA já pudessem encontrar um preço bem mais baixo que os R$13,88 cobrados pela empresa especializada na venda de artigos médicos e ortopédicos contemplada com uma dispensa de licitação vultuosa quando Arlei mandava por aqui. Isso incomodou muito o ex-secretário que ingressou com ação denunciando a compra.
E olha que o objeto de questionamento do algoz das licitações, era um contrato de dispensa de licitação no valor de R$166.560,00 (cento e sessenta e seis mil, quinhentos e sessenta reais), ou seja, bem abaixo dos R$1.366..400,00 (Hum milhão, trezentos e sessenta e seis mil, quatrocentos reais), para o fornecimento de cem mil unidades de camisetas de diversos tamanhos. Segundo registro na Receita Federal, a referida empresa possui como atividade econômica principal o comércio varejista de artigos médicos e ortopédicos. Já como atividades econômicas secundárias, a empresa atua: no comércio atacadista de artigos de escritório e papelaria; no comércio atacadista de livros, jornais e outras publicações e no comércio varejista de artigos de papelaria. Amplo, por certo esse universo de atuação é, mas não contempla a área alimentícia como se esperava. Nossa equipe voltou ao endereço da matriz para verificar se existe algum tipo de atuação ou identificação deste tipo de atividade comercial, mas como era esperado, somente uma suntuosa residência foi encontrada no referido local. Sem placas de sinalização, sem identificação que leve ao ramo de atuação. 

Curioso é o fato do ex-secretário Raphael Teixeira, que se vangloriou no passado de ingressar com ação pública que denunciava a compra superfaturada de refeições na gestão Arlei Rosa, agora se calar sobre a mesma empresa e desta vez com contrato milionário