O Detran começou a realizar o plano de contingência para minimizar os efeitos das paralisações pontuais dos serviços de identificação civil no interior. Além dos três locais na capital, foram definidas 10 cidades que vão receber os mutirões permanentes: Teresópolis, Nova Friburgo, Macaé, Volta Redonda, Petrópolis, Cabo Frio, Angra dos Reis, Paraty, Três Rios e Resende. No interior, os mutirões serão realizados nos postos de atendimento de identificação civil (confira a lista abaixo), das 9h às 16h, com distribuição de 90 senhas diárias em cada um dos postos.
Na capital, desde a segunda-feira (15/1), o Detran-RJ disponibiliza três locais na cidade para as pessoas que precisem retirar a primeira e segunda via do documento: a sede do departamento e os postos de vistoria da Francisco Bicalho (São Cristóvão) e da Barra da Tijuca. O mutirão está sendo realizado diariamente das 9h às 16h. Na sede, são distribuídas 600 senhas diariamente, enquanto na unidade da Barra, 300, e na Francisco Bicalho, 180.
Após o atendimento, o cidadão recebe o protocolo que indica o local no qual poderá pegar o seu documento em até 72 horas. As pessoas que tiverem urgência deverão ir ao mutirão na sede do Detran, no Centro do Rio. Os cidadãos devem comprovar suas emergências, como viagens marcadas, matrículas, cirurgias e documento roubados.
– Criamos uma força tarefa para atender todo o estado. Definimos 10 cidades que receberão os mutirões de forma permanente até que os serviços retornem à normalidade. O cidadão poderá se dirigir até o local mais próximo da sua residência para fazer sua solicitação. É importante destacar que esses mutirões são para atender as pessoas que estão com urgência na retirada de seus documentos de identificação. Garantimos que nos próximos dias o atendimento voltará ao normal com uma nova empresa assumindo a prestação dos serviços de identificação civil – disse o presidente do Detran-RJ, Vinicius Farah.
Os postos de Bangu, Cantagalo e Itaguaí continuam realizando o atendimento normalmente, das 8h às 16h30. Para estes postos, é necessária a realização de agendamento prévio no site do Detran (www.detran.rj.gov.br) ou pelo tele atendimento 0800-0204040.
Como emitir a identidade
Para a emissão da carteira de identificação, o cidadão precisa ir ao mutirão com uma certidão original e cópia: nascimento ou casamento. A certidão precisa ser a emitida mais recentemente. Os pedidos da primeira via da identidade são feitos de forma gratuita. Já os da segunda via precisam de pagamento de DUDA (código 500-2) no valor de R$37,15. Os participantes podem comprovar estado de vulnerabilidade social e conseguir a isenção da taxa. Os cidadãos que quiserem acrescentar o número do CPF e do PIS ou PASEP podem levar estes documentos originais para unir à identidade. Menores de 12 anos só podem realizar o serviço acompanhados de seus responsáveis.
Nova empresa assume nos próximos dias
Uma ordem judicial impede que o Detran faça os pagamentos para a empresa Prol, responsável por parte dos funcionários terceirizados da Diretoria de Identificação Civil. Este problema fez com que postos de identificação civil do Detran tivessem seus serviços paralisados devido à falta de pagamento dos funcionários terceirizados da Prol.
Por causa da não prestação de serviço, o Detran rescindiu o contrato com a Prol e começou a contratação de uma nova empresa. Na próxima semana, será publicada no Diário Oficial a homologação da empresa Angels como vencedora do processo.
– O serviço do Detran não pode parar. Assim como realizamos com a vistoria e a habilitação, rescindimos o contrato com a Prol para a melhoria da prestação de serviços para o cidadão fluminense. A empresa não cumpria com as suas obrigações. Por isso, definimos a não renovação com esta empresa e antecipamos a rescisão do contrato de prestação de serviços de identificação civil – afirmou Farah.
No final de 2017, o Detran rescindiu dois contratos da Prol, que prestava serviços para as diretorias de veículos e de habilitação, por causa da ineficiência na prestação de serviços e o não cumprimento das cláusulas contratuais. Duas novas empresas assumiram os serviços e o atendimento para a população foi prontamente restabelecido.
MUTIRÕES IDENTIFICAÇÃO CIVIL
INTERIOR
A partir do dia 17 de janeiro (quarta-feira) – diariamente das 9h às 16h
Teresópolis – Rua Edmundo Bitencourt, nº 301, Loja 304;
Nova Friburgo – Avenida dos Ferroviários, s/n, bairro Duas Pedras;
Macaé – Avenida dos Jesuítas, s/n, bairro Imbetiba;
Volta Redonda – Avenida Getúlio Vargas, nº 759, Centro;
Petrópolis – Rua Dr Porciúncula, nº 75, centro;
Cabo Frio – Rua Jorge Lóssio, s/n;
Angra dos Reis – Estrada Municipal, nº 91, 3º piso;
Paraty – Largo do Rosário, s/n;
Três Rios – Avenida do Contorno, nº 94;
Resende – Shopping Mix – Avenida Dorival Marcondes de Godoy, nº 500.
Serão distribuídas 90 senhas por dia em cada posto do mutirão a partir das 7h30.
