Anderson Duarte
O discurso de ausência de recursos, defendido pelo governo Tricano, não sobrevive a uma simples consulta ao sistema de divulgação de gastos e receitas da prefeitura. Esta semana, nossa reportagem encontrou no Portal da Transparência do município, um empenho de R$ 103.637,00, para a aquisição de pneus, e outros tipos de materiais, pagos a uma empresa do interior do Paraná. O valor é proporcional, com relação aos itens “negociados”, a compra de novos pneus para mais de cem carros da frota pública. Neste momento, você leitor faz a mesma pergunta que nosso jornalismo fez ao tomar conhecimento da compra: “será que temos viaturas suficientes para tal?”. Mas o questionamento é ainda mais pertinente, ou seja, uma administração que se diz afundada em dívidas e com sérios problemas de arrecadação, faria um estoque deste tipo? Se você contribuinte já considera desproporcional, imagine o servidor público municipal que ontem, novamente, voltou às ruas por salários em atraso.
Que é notório que o governo Tricano gasta muito e mal os recursos públicos teresopolitanos, isso ninguém discute, mas além de todo o desperdício com contratos temerários e cargos de confiança que não inspiram confiança, a gestão que está com os dias contados, agora sequer se preocupa em mostrar proporcionalidade com empenhos financeiros e contratações. Um pagamento neste montante, se tomarmos como base o valor encontrado em simples consulta pela internet, já dimensiona o “prejuízo” aos cofres públicos. Para dar conta de tanto pneu, mais de cem carros deveriam ter os seus itens trocados. Mais um exemplo de dinheiro mal empregado, porque não sai do bolso do gestor, mas sim dos nossos, já vilipendiados, bolsos. Aliás, a consulta ao sistema é angustiante, já que se pudéssemos separar todos os pagamentos efetuados pelo governo e se essas parcelas fossem efetivamente os valores corretamente apropriados de obras, serviços, equipamentos, materiais, salários e benefícios, a atual situação do município não seria essa. Mas não é assim, e infelizmente, esse não parece ser um caso isolado.
Gastar os pneus, amortecedores, freios, eventuais acidentes, são coisas que acontecem com todos os veículos, portanto, trocar e promover a manutenção destes itens parece, por óbvio, algo a ser incentivado. Entretanto, com salários dos servidores em atraso, hospitais amargando um calote milionário, isso sem dimensionarmos o desperdício gigantesco com a nomeação de incompetentes e os “tradicionais” desvios de dinheiro público através de licitações dirigidas, não parece mesmo pertinente tal empenho de verba. Um advogado consultado por nossa reportagem desabafou: “De que adianta a Constituição Federal estabelecer que a administração pública direta e indireta de qualquer dos poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, se aqueles que são eleitos para governar, em nome dela, acabam invertendo o sentido de todos esses princípios, agindo com ilegalidade, no interesse pessoal, na imoralidade, com ineficiência e fazendo publicidade com mentiras eleitoreiras”, desabafa.
O discurso tem sido quase sempre o mesmo em todas as prefeituras do país: é preciso economizar e racionalizar os gastos para enfrentar a crise. E para os especialistas, o que deve mesmo ser feito nesse momento é priorizar aquilo que deve ser adquirido com os escassos recursos públicos. No ano passado, o mesmo governo Tricano, empenhou R$ 2.540.454,80 na compra de pneus, câmaras de ar entre outros derivados, sendo a JB Comércio de Peças para Veículos Ltda”, a vencedora. Na época questionávamos: “como utilizar esse material em uma frota completamente sucateada?” isso sem contar a evasão de divisas que ainda continua sendo praticada com as publicações oficiais sendo disponibilizadas ao empresariado teresopolitano de forma tão precária. E mesmo tempo depois, outra empresa de fora acaba de garantir um suntuoso contrato de fornecimento de serviços e produtos com o município.
