A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) lançou, na última quinta-feira (30), a Frente Parlamentar em Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural do Rio. Presidido pelo deputado Carlos Osorio (PSDB), o grupo pretende atuar em parceria com órgãos públicos e organizações da sociedade civil ligados ao tema, como o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) e o Instituto Estadual do Patrimônio Cultural (INEPAC).
O vice-presidente da Frente, deputado Waldeck Carneiro (PT), justificou a criação do grupo no momento atual do país: “Temos acompanhado no Brasil o avanço avassalador da intolerância religiosa, do racismo e da homofobia. Isso revela um pensamento obscurantista, retrógrado. Queremos lutar contra todas as formas de censura e de cerceamento às mais diferentes manifestações culturais."
O deputado Carlos Minc (sem partido), membro da Frente, defendeu a importância da preservação do patrimônio histórico e cultural: “O que constitui uma sociedade é a sua memória, a sua cultura, e a do Rio atrai milhões de turistas todos os anos. Apesar disso, o primeiro corte que é feito pelas administrações é sempre nessa área”, criticou.
Carneiro anunciou na sessão que uma primeira reunião executiva será feita ainda esse ano com órgãos envolvidos na proteção ao patrimônio e entidades da sociedade civil para discutir os principais desafios para a atuação da Frente. Em seguida, o grupo convocará uma audiência pública no início do ano para tratar do financiamento para a proteção do patrimônio cultural do estado.
Uma proposta levantada na sessão solene, do deputado Carlos Minc, é a alteração da lei do ICMS Verde (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Atualmente, as prefeituras que mais investirem na preservação ambiental contam com maior repasse do ICMS. O deputado defendeu que a defesa do patrimônio cultural também seja recompensada com um acréscimo no valor recebido pelos municípios.
Ataques à cultura negra
O presidente do Afoxé Filhos de Gandhi, Carlos Machado, desabafou durante a sessão sobre os recentes atos de racismo e intolerância religiosa contra religiões de matrizes africanas. “A cultura afrodescendente sofre discriminação constante, como no caso do Presente de Iemanjá, que a Prefeitura do Rio se recusou a financiar esse ano”, reclamou. O deputado Waldeck Carneiro também fez críticas à atual gestão da capital: “O prefeito precisa dialogar com as diferentes manifestações culturais do Rio de Janeiro, em todas as suas dimensões”, comentou.
Também participaram do evento Mônica da Costa, superintendente do IPHAN. Washington Fajardo, ex-presidente do Instituto Rio Patrimônio da Humanidade (IRPH), o vereador da capital Felipe Michel (PSDB), e Marcus Monteiro, representante do INEPAC.
