Marcus Wagner
Ao analisar documentos obtidos junto à prefeitura, o vereador Maurício Lopes aponta que o Programa Operação Trabalho (POT) tem indícios de graves irregularidades e em breve vai enviar à Justiça um relatório sobre esta apuração. O parlamentar já teria encontrado na lista de contratados pelo POT pessoas que não obedecem aos critérios e até nomes de parentes de secretários municipais. Além disso, ele investiga a denúncia de que haveria pessoas trabalhando na casa de funcionários com cargo de chefia dentro do governo, prestando serviços particulares.
Na última sessão da Câmara, o parlamentar disse que as pessoas que estão dentro dos critérios do programa não precisam se preocupar, mas quem estiver burlando as regras será identificado e terá que responder na Justiça, tanto quem contrata quanto os contratados.
Na documentação que Maurício obteve da prefeitura, há um grande volume de informações que está sendo apurado, mas já haveria conteúdo suficiente para apontar envolvidos em corrupção. Até uma esposa de secretário estaria na lista de inscritos.
Em junho, Maurício Lopes teve aprovado o requerimento na Câmara por unanimidade, pedindo informações à prefeitura sobre todas as contratações do POT nos últimos cinco anos, desde como foi feito o processo seletivo até o período de participação de cada funcionário e os motivos dos desligamentos antes o término dos contratos. Ele garantiu que não é contra o POT e que considera o programa essencial para o município, mas que as denúncias precisam ser investigadas.
“Eu não sou em hipótese alguma contra o POT, até porque ele tem cunho social cujo objetivo é tirar as pessoas da linha da pobreza, que estão passando por risco social. Só que as informações que tem chegado ao nosso gabinete, infelizmente, relatam sobre pessoas que não preenchem os requisitos que a lei determina. Em momento algum eu vi o prefeito lançar um edital de convocação para se fazer um processo seletivo para ver quem serão as pessoas que serão beneficiadas por esse programa. É assim que a lei determina e é assim que tem que ser”, disse Maurício.
O POT é um programa social de transferência de renda e tem como objetivo ajudar o trabalhador desempregado e de baixa renda a conseguir reinserção no mercado de trabalho por meio das contratações temporárias. Cada pessoa só pode fazer parte do programa uma única, cumprindo o período máximo de dois anos.
“Esse programa precisa ser feito com responsabilidade, até porque essas pessoas estão sendo pagas com dinheiro público”, destacou o vereador.
O Pedido de informações tinha 14 itens, entre eles os dados de todas as pessoas que contratadas atualmente, quais funções desempenham e em que locais, a comprovação de preencher todos os requisitos para ingresso no programa obedecendo a ordem de prioridade, além de quais são os membros da comissão de apoio que controla o POT e os registros das reuniões.
Suspeitas sobre o funcionamento do POT já ocorreram em governos anteriores. Em 2015, na rápida gestão de Márcio Catão, a prefeitura e o Ministério Público abriram investigações sobre o programa. Recentemente, o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Teresópolis (SindPMT) denunciou que o programa estava funcionando de forma irregular, deixando os trabalhadores em situação precária.
Em outubro, a Justiça chegou a determinar a suspensão do POT para que o governo desse preferência ao pagamento dos servidores ativos e inativos, porém Tricano conseguiu derrubar a liminar.
