Anderson Duarte

Um dos mais respeitados sociólogos do planeta, o polonês Zygmunt Bauman, que nos deixou recentemente e que ao longo dos seus mais de cinquenta livros nos trouxe o brilhante conceito de “modernidade líquida”, nos deixou também um legado filosófico para entendermos a nossa sociedade, mas que devido a nossa situação inédita, sequer podemos aplicar no caso de Teresópolis. Esse líquido que se refere Bauman é uma referência ao fato de hoje, tudo mudar tão rapidamente, ou seja, estarmos num mundo de incertezas. Acontece que essas dúvidas todas nem cabem em nossa realidade política e administrativa, afinal, são sempre as mesmas condutas, os mesmos resultados equivocados e até os mesmos resultados. Exemplo disso é o fato de, pela terceira vez seguida, nosso Legislativo estar prestes a afastar um prefeito por incapacidade gerencial e administrativa, e por praticamente os mesmos motivos das ações anteriores. Mario Tricano pode ver seu afastamento concretizado na Câmara, antes mesmo da anunciada queda da liminar que o mantem no cargo.
Contra Jorge Mario bastou um pedido de afastamento para que sua trajetória política fosse interrompida em virtude da sua postura incondizente com o cargo, um pouco mais difícil, contra Arlei Rosa foram dezenas de pedidos e um inédito processo de proteção legislativa que só sucumbiu com a força popular e agora, com três pedidos de abertura de Comissão Processante, Mario Tricano pode entrar para a reunião de políticos cassados ainda este ano. Curioso está o fato de grande parte das alegações feitas nas solicitações públicas de abertura de processo de investigação, serem pautadas em argumentos contrários ao que versa a disposição do cargo, ou seja, a falta de responsabilidade com o cargo que lhe foi atribuído. Assim que o prefeito é empossado ele recebe a incumbência de realizar o desejo do povo, ou seja, de cumprir aquilo que está no âmbito do interesse público, o que segundo a maioria dos vereadores, não estaria acontecendo. O Chefe do Executivo estaria mais uma vez descumprindo a essência do seu mandato.
Essa semelhança é tão grande que se transcrevermos aqui algumas das justificativas que compõem determinadas solicitações, poucos cidadãos estariam aptos para identifica-las e seus respectivos polos passivos. Como, por exemplo, a seguinte afirmação retirada de um pedido de processante: “A conduta do prefeito infringi todos os dispositivos legais que regem a sua função, a ponto das condutas do político gerarem impactos negativos econômica e moralmente ao município. Cabe ao prefeito, no exercício de suas atribuições, por a máquina administrativa em funcionamento. No entanto, as atitudes do Denunciado chocam-se com os princípios norteadores da administração pública”, diz o texto, que poderia facilmente ser aplicado em cada uma das situações apontadas acerca da ação dos mandatários em seus cargos. Um relatório de Comissão Processante, que serve para investigar e comprovar as denúncias que pesam contra os políticos em relação a possibilidade de incorrerem irregularidades cometidas na gestão, caso seja aprovado em plenário, resulta na extinção daquele mandato. Uma questão é absolutamente a mesma em duas proposituras, de Arlei e Tricano: os recursos da TerePrev, o Fundo Previdenciário dos servidores municipais.
Diferente da reunião que aprova o relatório da Comissão Processante, como prevê o regimento interno da casa, os ritos da sessão de votação são rígidos e longos. Primeiro é lido todo o relatório final da Comissão Processante a respeito do caso, o que significa dizer, normalmente mais de 500 páginas de complexos documentos, o que se concretizou nas últimas duas vezes. Nesta etapa é feito um revezamento entre os pares para que a íntegra seja exposta aos presentes e a defesa da parte. Feito isso, cada vereador dispõe de um tempo máximo de 15 minutos para expor suas considerações acerca do relatório, portanto, se todos resolverem utilizar esse tempo termos três horas apenas com as considerações dos edis. Vencida esta etapa vem o período regimental para a ampla defesa do acusado antes da votação, o que significa dizer mais duas horas de espaço aos advogados, que podem falar aos vereadores. A partir deste momento acontece então a votação, que sempre é nominal, ou seja, o vereador se levanta e declara publicamente seu voto, com duas possibilidades: favorável ou não a cassação.
O primeiro personagem foi Jorge Mario, eleito pelo PT, e que era suspeito de envolvimento num suposto esquema de corrupção e pagamento de propina que operava na prefeitura. Segundo investigações, houve desvio de dinheiro público enviado à cidade pela União, para socorrer moradores e ajudar na recuperação do município depois dos estragos provocados pelas chuvas de janeiro. O esquema de corrupção foi revelado pelo jornal carioca O GLOBO numa série de reportagens, todas de grande repercussão nacional e internacional. O prefeito Jorge Mario negou todas as acusações e seus advogados alegaram que não tiveram direito de defesa durante os trabalhos da comissão processante. Sua última aparição foi em um vídeo institucional, em que o médico vinha a público “tranquilizar” os cidadãos de Teresópolis quanto a inveracidade dos fatos apontados pelas denúncias. No longo vídeo, Jorge Mario acusava inimigos políticos de tramarem uma conspiração contra ele, inclusive apresentando um documento registrado em um cartório da cidade de Rio das Ostras, onde os proprietários da RW Construtora se diziam perseguidos pelo Vereador Cláudio Mello e o Partido dos Trabalhadores. O político foi afastado dias depois e não fora mais visto na cidade.
Da mesma forma quando sustentamos a justificativa “genérica” para os recentes desgovernos de Teresópolis, a enumeração do pedido que culminou a cassação de Arlei Rosa, o segundo a perder o cargo em nosso município por força de julgamento político, traz espantosa similaridade com a situação vivida hoje. “Falta de transparência nas informações prestadas à Câmara e ao publico em geral; Crime de falsidade ideológica e Fazenda Pública; Superfaturamento nas compras e Pagamentos suspeitos e o descaso com a Saúde”, diz o documento de 2015, ano em que Arlei fora cassado pela Casa. E olha que foram mais de dez pedidos negados pela então tropa de choque do prefeito, hoje quase todos fora do Legislativo por terem sido rechaçados nas urnas. “O Prefeito, que recebeu a incumbência de realizar o desejo do povo, está descumprindo a essência do mandato. Deve o mesmo ser extinto”, dizia o pedido aprovado em plenário.
Desta vez, muito menos que com o rei das CPs arquivadas Arlei Rosa, Tricano enfrenta três contundentes pedidos de abertura de Comissão Processante. Problemas coma aquisição de uniformes escolares da rede municipal de ensino, a questão do uso da verba Tereprev e um terceiro, que versa sobre a contratação irregular de maquinas copiadoras e impressoras, sendo que o prefeito tem o prazo regimental de 15 dias para se defender. O vereador Pastor Luciano, em recente entrevista ao jornal Diário, destacou que a primeira denúncia contém provas contundentes para justificar a eventual cassação de Mario Tricano, o que deixaria o político inelegível por mais oito anos. “Chegou a hora e vamos tomar a decisão correta. Analisando o fato, ali tem muitos subsídios, provas de que está tendo alguma coisa errada. Se ele criou essa dificuldade é porque alguma coisa deve ter. Vou votar com minha consciência, porém o que já tem ali me parece o suficiente para tomar a atitude que a população quer. Os vereadores vão tomar a decisão de acordo com o que a população deseja”, enfatizou o vereador que disse ter tomado conhecimento sobre outros pedidos de CP que estão por vir conta o prefeito licenciado.