Marcus Wagner
Famílias de Teresópolis poderão ser beneficiadas com o Programa Cartão Reforma, criado pelo Governo Federal para proporcionar a melhoria de condições em moradias de famílias de baixo poder aquisitivo através da concessão de um subsídio de R$ 9 mil. O benefício permite a aquisição de materiais de construção para a execução de pequenas obras de melhoria nas residências, mas ainda faltam alguns detalhes para que o município passe a fazer parte do programa. Na última sessão da Câmara de Vereadores, o parlamentar Leonardo Vasconcellos fez uma solicitação à prefeitura para que faça o cadastro junto ao governo federal para viabilizar a novidade para a população.
De acordo com o vereador, já existe um pré-cadastro em que foi estimado que 560 famílias podem ser beneficiadas em Teresópolis: “As pessoas compram material de construção na rede de lojas da cidade. Depois disso, é feita a reforma e a prefeitura entra com o setor de fiscalização da Secretaria de Planejamento para verificar e atestar que de fato foi feita aquela obra e a pessoa tem com isso a melhoria da sua casa. Teresópolis já está com o projeto pré-aprovado no Ministério da Integração Nacional, tem alguns documentos que ainda precisam ser enviados e o meu objetivo na sessão foi fazer uma moção ao governo para que termine o cadastro junto ao governo federal”, disse Leonardo.
A utilização do subsídio pelas pessoas que se enquadram nos critérios do programa é feita através de um cartão fornecido pela Caixa Econômica Federal e não há nenhum custo, já que não se trata de financiamento. O beneficiário precisa arcar apenas com a mão de obra, equipamentos e ferramentas necessários para a execução do serviço. O programa já é concedido atualmente em vários estados e cidades do país.
De acordo com as informações do governo federal, o objetivo deste subsídio é reduzir o déficit habitacional qualitativo que atinge pelo menos 8 milhões de domicílios brasileiros em condições inadequadas (Censo 2010). O Programa visa reduzir a carência de esgotamento sanitário, ausência de banheiro exclusivo, cobertura inadequada e adensamento excessivo.
A idéia central é elevar a qualidade de vida por meio da qualificação de moradias, proporcionando condições desejáveis e habitação às famílias de baixa renda sem a necessidade de construção de novas unidades habitacionais.
O vereador destacou que o município tem muito a ganhar com o programa, já que a economia local poderá contar com mais de R$ 5 milhões circulando pela cidade, gerando empregos para pedreiros, carpinteiros e marceneiros, além de proporcionar até mesmo a melhoria de condições na saúde pública. A expectativa dele é que o município possa contar com a novidade ainda este ano: “Com esse valor de R$ 9 mil, os moradores de pequenas residências em vários bairros vão conseguir dar um embolso final, colocar o piso, fazer a instalação hidro-sanitária para que não haja problema de saúde pública, uma boa cobertura para que não haja infiltração, tirar as umidades. Teresópolis tem esse período de frio em que surgem muitas doenças do trato respiratório por conta da umidade, então é melhorar as condições para que a pessoa tenha mais qualidade de vida”, disse.
O governo federal disponibiliza o site www.cartaoreforma.cidades.gov.br para que os interessados possam conhecer mais sobre o programa.
Foto: Leonardo Vasconcellos destacou que o Programa Cartão Reforma gera empregos e contribui para a melhoria na saúde pública
