A Polícia Rodoviária Federal vai suspender temporariamente alguns serviços devido a contingenciamento orçamentário, informou o órgão, em nota, na manhã de hoje (5). Entre as medidas estão o desativamento de unidades operacionais, a suspensão imediata de resgates e policiamento aéreo e a redução de patrulhamento terrestres.
Além disso, a partir de amanhã (6), serão suspensos os serviços de escolta em rodovias federais. O serviço é prestado, entre outros, a veículos com cargas superdimensionadas. O horário de funcionamento das unidades administrativas será alterado, com prioridade de atendimento ao público das 9h às 13h. As superintendências regionais divulgarão novos horários de funcionamento.
A PRF informou que o cronograma de desativação de unidades operacionais se dará conforme planejamento e adequação regional.
As medidas foram tomadas devido ao contingenciamento estabelecido no Decreto 9.018/2017, que dispõe sobre a programação financeira e orçamentária do Poder Executivo para este ano. O contingenciamento, de acordo com a PRF, resultou em limitação para aquisição de combustível e pagamentos de manutenção e diarias.
Segundo nota divulgada pelo órgão, as medidas foram selacionadas de modo que impactem o mínimo possível as atividades. A PRF vai priorizar o atendimento de acidentes com vítimas, auxílios que sejam de competência exclusiva da PRF e enfrentamento a ilícitos.
A Polícia Rodoviária disse que, em conjunto com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, está "em tratativas com o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão para que se tenha uma célere recomposição do orçamento e consequente reestabelecimento dos serviços e normalização da atuação da instituição".
Na semana passada, também devido ao contingenciamento orçamentário, a Polícia Federal suspendeu a emissão de novos passaportes. A medida vale para quem tentou fazer a solicitação depois das 22h do dia 27. De acordo com a PF, o setor atingiu o limite de gastos previstos na Lei Orçamentária da União.
PRF diz que corte de verbas não afeta policiamento de estradas fluminenses
A Superintendência da Polícia Rodoviária Federal (PRF) no Rio de Janeiro informou que o corte de verbas anunciado ontem pela instituição não afetará o policiamento das estradas fluminenses. Segundo a assessoria de imprensa da superintendência, o corte só atingirá alguns estados.
Para o Rio de Janeiro, está previsto, inclusive, o reforço de patrulhamento. Na semana passada, a Secretaria Nacional de Segurança Pública assinou a liberação de R$ 19,72 milhões para garantir esse reforço por um ano.
A PRF mantém 750 homens no Rio de Janeiro. A previsão é de que o reforço envolva um contingente extra de 300 homens de outros estados, de acordo com a superintendência.
Mariana Tokarnia – Repórter da Agência Brasil