Wanderley Peres
Depois de duas convocações frustradas, finalmente a Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga a utilização de recursos da saúde em Teresópolis ouve, nesta quarta-feira 16, o presidente do Conselho Municipal de Saúde,
Valdir Paulino, que teve a licença médica por motivos de saúde terminada no último dia 11. A reunião ocorre a partir das 14h e deve ouvir, ainda, Jarbas Carvalho e o diretor do SindPMT indicado para a Comissão de Orçamento e Finanças do Conselho Municipal de Saúde, Jean Chiapeta, além de representantes de empresas prestadoras de serviços à municipalidade no âmbito da pandemia.
Já falaram à CPI da Pandemia os secretários Antônio Vasconcelos, da Saúde; Yara Torres, do Controle Interno; e Valdeck Amaral, de Desenvolvimento Social e o ex-secretário da pasta, Marcos Jaron, depois os diretores dos hospitais da cidade: Paulo Ribeiro, Beneficência Portuguesa; Rosane Rodrigues, do Hospital das Clínicas; e Sidney Luis Rugeri, do Hospital São José e, ainda, a diretora do departamento de licitação, Eduarda Brandão; o Subsecretário de Saúde Rodrigo Rebello, o representante da empresa que presta serviços de ultrassonografia à secretaria de Saúde, Miguel Américo e o presidente do Conselho Municipal de Saúde, em exercício, Marcos Reimol; além de Nilton Junior e José Luiz, das empresas Mendlevensohn e Multifarma, depoimentos ocorridos na quarta-feira passada e que trouxeram luz ao suspeito pregão ocorrido na prefeitura em 16 de junho de 2020, exatamente um ano atrás.
A CPI que muita gente se empenhou para que não acontecesse, porque não seria a hora de investigar essas coisas ou porque não se acreditasse que existe corrupção na administração municipal, a CPI já detectou como supostas irregularidades a ineficiência da secretaria de Desenvolvimento Social, que não comprou alimentos para as pessoas carentes, mas comprou aparelhos celulares que não estão ainda funcionando e que a quantidade de leitos disponíveis nos hospitais é bem menor que o informado no boletim da Prefeitura. Os vereadores perceberam, também, que existe jogo de interesses na prestação de serviços de saúde e desvios de recursos Covid para aparelhamento de hospital que não atende a pandemia, além da surpreendente informação dos diretores de hospitais que a prefeitura não pagou valor nenhum das dívidas antigas com os hospitais, conforme propagandeou o prefeito, sendo necessário ser descoberto, ainda, o que a administração municipal fez com os R$ 51 milhões que o governo do estado mandou ao município para o combate ao coronavirus.
Na última reunião, surgiram ainda mais dúvidas quanto a lisura dos processos administrativos da prefeitura, descobrindo a CPI desta vez que a compra dos 50 mil testes de Covid, que custou R$ 3 milhões 245 mil, com os exames custando R$ 64,90 a unidade, poderia ter sido feita por R$ 2 milhões e 750 mil, R$ 500 mil a menos, se a prefeitura não tirasse do páreo a poderosa concorrente Multifarma, desconfortável situação que obrigou a prefeitura a explicar-se em Nota de página inteira no DIÁRIO. "Não fosse a Multifarma aparecer para disputar o preço no pregão, a prefeitura poderia ter pago ainda mais caro, R$ 4 milhões e 245 mil pelos 50 mil testes, porque o primeiro preço que a Lang & Filhos tentou foi de R$ 84,90 a unidade, quedando-se, inerte, os demais concorrentes", observa o jurídico que acompanha a CPI que já teria, segundo o advogado, encontrado várias irregularidades a partir dos documentos apresentados e dos depoimentos feitos até agora. Seriam elas a “Simulação”, “Despesa sem prévio empenho”, “Fracionamento de Despesa”, “Desvio de finalidade”, “Improbidade administrativa”, “Fraude à licitação”, “Associação criminosa”, “Desvio de dinheiro público”, “Tráfico de influência” e “Falso testemunho”.
