Nina Benedito
@ninabenedito
O drama de centenas de funcionários da Embaixada de Portugal e da Rede Consular em todo o Brasil, que seguem sem solução sobre os salários congelados pagos pelo valor do câmbio fixado no ano de 2013, segue sem uma solução. Recentemente “O Mundo Lusíada”, publicação portuguesa aqui no Brasil, divulgou que o assunto estaria sendo tratado, inclusive havia sido divulgado uma reunião no consulado português do Rio de Janeiro, mas, infelizmente o assunto não avançou. Segundo informações de funcionários diplomáticos, os salários congelados tornaram-se uma situação desesperadora para a grande maioria, uma vez que, enquanto isso, no Brasil há uma inflação galopante, principalmente causada pelo valor dos combustíveis e consequentemente afetando todos os serviços e produtos, encarecendo o custo de vida, o que aponta certamente para uma paralisação geral dos serviços consulares, e que aliás, segundo fontes, já carecem de muitas melhorias em termos de gestão, de equipamentos e de quadro de funcionários motivados.
Em novembro de 2021, o “Mundo Lusíada” publicou uma carta assinada pelo funcionário Assistente Técnico Valdeir Pinto Carvalho, do Consulado de Portugal no Rio de Janeiro, que falou sobre a condição “desumana” que ele e vários colegas estavam a passar. O problema foi exposto quando o Ministério dos Negócios Estrangeiros anunciava a abertura de concurso para 102 vagas em embaixadas, missões e postos consulares portugueses. Na época, a carta divulgada não sensibilizou os responsáveis. No município muitos residentes da Região Serrana se beneficiaram da Permanência Consular na Casa de Portugal de Teresópolis, podendo efetuar todos os serviços normalmente realizados no Consulado Geral do Rio de Janeiro, evitando assim, a deslocação para a capital. Serviços como a solicitação e entrega de Cartão Cidadão, solicitação de passaporte, realização de recenseamento de recenseamento eleitoral, recebimento de documentação para o Registro Civil, recebimento de documentação para legalizações. Se realmente houver a paralisação geral da classe, muitos teresopolitanos descendentes de portugueses que precisam desses serviços serão prejudicados.
Cidadania portuguesa
Novas regras que facilitam o reconhecimento da cidadania portuguesa entraram em vigor neste mês. A medida pode beneficiar brasileiros descendentes de portugueses, principalmente netos e cônjuges, segundo apontam especialistas. Com a mudança, ficam reduzidas as exigências de comprovação de vínculos com o país. A mudança na lei beneficia, em especial, netos de portugueses. Antes, quando os pais não haviam feito a requisição da cidadania, eles precisavam comprovar laços com o país europeu. Bisnetos precisam que pelo menos uma geração anterior esteja viva para requerer a cidadania. Veja mais em www.consuladoportugalrj.org.br ou na Casa de Portugal em Teresópolis (Av. Lúcio Meira, 850. Telefone (21) 2742-1505).
