Luiz Bandeira
Na última sexta-feira, 24, agentes do projeto “Segurança Presente” abordaram um veículo na Várzea e constataram que o condutor oferecia o serviço de transporte de passageiros por aplicativo de forma irregular. Imediatamente os policiais acionaram uma guarnição da Ronda Ostensiva Municipal, da Guarda Civil Municipal, autoridade sobre casos dessa natureza, para assumir a ocorrência. A equipe ROMU ALFA com GCM Lopes, GCM Cavalcanti e GCM Paula verificou que o motorista não reside em Teresópolis, que o veículo é emplacado na cidade de Guapimirim e, além disso, que o carro cadastrado no aplicativo não era o mesmo que se apresentava para o transporte de passageiros. No cadastro do motorista estava um Fiat Siena, mas o que chegava para atender o passageiro era um Chevrolet Celta. Tal situação caracterizou a prestação de serviço totalmente irregular, já que de acordo com a Lei municipal 3639/2018 na cidade só pode circular quem for cadastrado pela prefeitura e o veículo possuir placa da Teresópolis. Tais situações já haviam sido reclamadas à GCM e também na delegacia.
Em entrevista na redação do Diário, o Guarda Municipal Lopes detalhou a ocorrência. “Foi abordado em frente à rodoviária, na Rua Waldir Barbosa Moreira por agentes da ‘Segurança Presente’ que nos acionaram, chegando ao local verificamos que se tratava de transporte irregular da cidade de Guapi e não era cadastrado aqui na cidade. Foram dadas duas notificações ao veículo, transporte irregular de passageiros e o lacre do veículo estava rompido, acionamos o reboque e conduzimos o mesmo até o depósito municipal”, explicou.
Nova fonte de renda
O serviço de transporte de passageiros por aplicativo passou a ser o “ganha-pão” de muitas famílias quando muitos postos de emprego foram fechados em decorrência da instabilidade econômica pela qual o país atravessa. Porém, para realizar esse serviço é necessário atender a uma série de exigências impostas pelas empresas que detêm os direitos sobre os aplicativos e importante observar também o que versam as leis municipais, estaduais e federais, para o motorista não incorrer em infrações que podem lhe render multas e até a apreensão do seu instrumento de trabalho, o veículo envolvido.
Trabalho dentro da lei
O Comandante da GCM, Gil Wellington indica o que o trabalhador do setor precisa fazer para trabalhar com transporte por aplicativo. “Para andar dentro da lei o motorista precisa procurar no antigo fórum (Avenida Feliciano Sodré, 375 – Várzea), a divisão de trânsito ou a Secretaria de Segurança para se orientar, precisa também ser de Teresópolis e o veículo licenciado com endereço de Teresópolis”.
Ainda segundo Gil, a GCM vai fazer cumprir a lei. “Se o agente da Guarda Municipal ou a própria polícia militar acionar a gente ao identificar esse problema, o motorista vai ser notificado por estar rodando dentro do município com transporte irregular. A gente não interfere no aplicativo, mas como a via é municipal, cabe a Guarda Municipal fiscalizar e fazer cumprir a lei municipal 3639/2018 que não permite motorista de outro município trabalhar com o transporte de passageiros por aplicativo em Teresópolis”.
Todos devem fiscalizar o serviço
Gil Wellington fez um apelo para a população ajudar na fiscalização, que será intensificada pela Guarda. “Sem a população a gente não consegue identificar esse problema, então é muito importante, como aconteceu no último ocorrido, que teve 100% de participação da população, ela é que veio denunciar. Afinal a gente não conhece as pessoas de fora que estão vindo para a nossa cidade trabalhar com aplicativo. A gente orienta muito a população que ajude, de certa forma, a usar aplicativo da cidade, conhecido, com placa de Teresópolis”, convoca o Chefe da GCM.
Importante informar que essa não será uma tarefa fácil, já que nem todos os motoristas de aplicativos que trabalham de forma regular são conhecidos dos passageiros e ainda, as novas placas adotadas pelo Detran, não imprimem mais o nome da cidade onde o veículo foi licenciado. Desconfiando da conduta do motorista ou se não sentir segurança, cancela a viagem e faça outro pedido de viagem.