A Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Trabalho, Emprego e Economia Solidária, publicou, nesta sexta-feira, 28, no Diário Oficial eletrônico (teresopolis.rj.gov.br/transparência/diário-oficial/), a Chamada Pública para seleção de empresa, preferencialmente de Teresópolis, para a exploração do comércio de flores e similares no coreto da Praça Baltazar da Silveira, a da Matriz de Santa Teresa, na Várzea. A intenção é permitir que as empresas, com sede no município, possam apresentar propostas para explorar o espaço, com a instalação de floricultura para a exposição e comercialização não só de flores, mas também de cartões postais, artigos de artesanato, souvenirs. "A ideia é ter mais um equipamento atrativo na Praça de Santa Teresa, tanto para os moradores quanto para os turistas que estejam visitando a cidade. Assim, o coreto terá sua função melhor explorada e a praça vai ficar mais bonita e atrativa. Como contrapartida, a empresa vencedora terá que custear o plantio de árvores no Parque Regadas, auxiliando no projeto de revitalização dos espaços públicos do centro da cidade", destacou o secretário de Trabalho, Emprego e Economia Solidária, Lucas Guimarães.
As etapas do chamamento público seguirão o seguinte cronograma: – 30/06/2021 – Entrega do envelope de documentos e propostas e participação da sessão pública. – Em até cinco dias úteis após a publicação do resultado no Diário Oficial – Assinar o contrato que garante a autorização onerosa, a título precário, junto a Procuradoria do Município de Teresópolis. – Em até 15 dias úteis após assinar o contrato – Dar entrada, na Prefeitura de Teresópolis, de processos para a legalização da atividade empresarial e para a legalização da reforma e adequações a ser realizada na estrutura já existente. – Em até 60 dias úteis após assinar o contrato – Executar o plano de execução de outorga determinada neste Edital. – Em até 60 dias úteis após as autorizações nos processos de legalização e reforma – Realizar as adequações na estrutura existente, conforme orientações do Termo de Referência – Anexo I e projeto apresentado e aprovado junto aos órgãos de legalização e autorização da Prefeitura de Teresópolis. O Edital e seus anexos podem ser retirados gratuitamente em www.licitacao.teresopolis.rj.gov.br ou na Secretaria de Trabalho, Emprego e Economia Solidária, no 1º piso da Prefeitura (Av. Feliciano Sodré, 675 – Várzea), de segunda a sexta, das 12h às 18h. A Sessão Pública presencial será realizada no dia 30 de junho, com início às 10h, na sede da mesma secretaria.
