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Hugo Leal defende projeto que beneficia médias e pequenas empresas

Deputado Federal é autor de projeto que desburocratiza processos de recuperação

 
A pandemia agravou a situação de muitas empresas no país, principalmente as médias e pequenas que são geradoras de empregos e renda nos municípios onde estão instaladas. Por conhecer a realidade dos municípios, principalmente do Estado do Rio, o deputado federal, Hugo Leal (PSD) é defensor da proposta de desburocratizar e evitar a judicialização dos processos de recuperação das micro e pequenas empresas. Relator do Projeto de Lei Complementar 33/2020, chamado de Marco Legal do Reempreendedorismo, na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (CDEICS) da Câmara dos Deputados. O deputado afirma que "o PLP 33/2020 deve ser um instrumento para viabilizar o soerguimento desses empreendedores que são fundamentais para a geração de empregos e para o desenvolvimento do país".
Ao participar de dois encontros nas últimas semanas sobre o tema, um promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e outro promovido pela Confederação Nacional da Indústria, com apoio do Sebrae, o deputado Hugo Leal defendeu o projeto, como um instrumento importante para a preservação das empresas e dos empregos. Ele destacou três aspectos do projeto que considera de grande importância: a renegociação extrajudicial e simplificada das dívidas, a recuperação judicial e a liquidação sumária. 
O deputado do PSD foi relator da nova lei, já sancionada, de recuperação judicial e falências e por isso é um defensor do PLP 33/2020, frisando que "as MPEs são responsáveis por mais da metade dos empregos com carteira assinada do Brasil". Hugo Leal afirma que as médias e pequenas empresas estão presentes nos municípios, onde colaboram de forma direta no desenvolvimento econômico de cada cidade, com geração de empregos e renda e por isso precisam do apoio federal e de uma legislação que as ajude a se recuperar das crises, principalmente nesse momento da pandemia. 
Para o deputado Hugo Leal toda legislação que venha favorecer as médias e pequenas empresas para que possam continuar gerando empregos é fundamental para o país. Com relação ao PLP 33/2020, o deputado afirma que o objetivo "é oferecer à sociedade um ambiente de negócio que possa dar uma solução para esse momento, que possa acolher os empresários que infelizmente tem que liquidar a riqueza, mas que eles possam começar de novo, de forma clara e transparente. Ou seja, que eles possam reviver e buscar recursos e novos investimentos", apontou.

 

 

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Edição 01/11/2025
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