Estabelecimentos de ensino públicos poderão ser beneficiados com o programa Escolas+Verdes voltado para promover iniciativas de sustentabilidade. Resultado de uma parceria entre os ministérios do Meio Ambiente e Educação, serão investidos R$ 300 milhões para financiar e promover ações de cidadania e educação ambiental, como a separação e tratamento de resíduos, reciclagem, logística reversa, reuso e eficiência no uso de água, eficiência energética e energias renováveis. As instituições poderão participar, apresentando projetos com base nos critérios definidos no edital publicado nesta semana. Escolas públicas ou particulares que adotem práticas de sustentabilidade também poderão requisitar o selo Escola + Verde. A certificação é um reconhecimento do Ministério do Meio Ambiente e um diferencial para estimular a educação ambiental dentro e fora de sala de aula.
Os recursos serão repassados em duas fases. Na primeira etapa, estão previstos R$ 100 milhões para a instalação de biodigestores em escolas, possibilitando a produção de biogás a partir de resíduos orgânicos. O biodigestor é um equipamento que produz, além do biogás, o biofertilizante líquido. A estrutura do equipamento pode ser usada, ainda, para o tratamento de esgoto em escolas que ainda não têm saneamento básico. Dados do Ministério da Educação indicam que cerca de 7.800 escolas no país ainda estão sem acesso às redes de esgoto, a maioria delas na zona rural. A proposta é trabalhar a conscientização dos alunos, professores e da comunidade para o tratamento desses resíduos, que muitas vezes acaba por poluir os córregos.
Financiamento
A aquisição e implantação dos biodigestores em escolas públicas será financiada pelo Ministério do Meio Ambiente. O financiamento será feito a partir de recursos próprios ou provenientes de cooperação, acordos, ajustes e outros instrumentos celebrados pelo MMA com governos estrangeiros e organismos internacionais ou órgãos e entidades públicas ou privadas, nacionais ou internacionais, com ou sem fins lucrativos. As iniciativas sustentáveis, como o biodigestor, abrem espaço para a interdisciplinaridade, pois permite que educadores nas áreas de biologia, matemática, química, física e ciências possam abordar os assuntos de forma prática com seus alunos. Para a segunda fase do programa, a previsão é que sejam investidos R$ 200 milhões, abrangendo outras iniciativas sustentáveis.
