Luiz Bandeira
Na última quarta-feira, 23, o secretário de Serviços Públicos do município, Davi Serafim, registrou um boletim de ocorrência na 110ª DP depois que imagens captadas por câmeras de segurança flagraram um homem, que aparentava trabalhar na coleta de material reciclável, furtando duas tampas de bueiros de ferro na Rua Flávio Bortoluzzi de Souza, no Alto – crime que pode render ao infrator uma pena que varia de uma a quatro anos de reclusão, pode ser dobrada em caso de agravante. Lei estadual sancionada em setembro do ano passado pelo governador Claudio Castro decreta que apenas estabelecimentos cadastrados na delegacia de roubos e furtos – DRF da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro (PCERJ) podem comercializar cabos, fios metálicos, geradores, baterias, transformadores e placas metálicas. Além disso, ferros-velhos devem manter um livro próprio para registro de todas as compras e vendas dos materiais, além da emissão de nota fiscal destas operações. Por tanto, o empresário que trabalha com reciclagem de componentes metálicos, precisa se certificar da procedência de peças que adquire e dependendo do produto oferecido, não pode nem aceitar negociar, com pena de incorrer no crime de receptação. É o caso, por exemplo, do dono da reciclagem onde, na noite da quarta-feira, foram encontradas após investigação da Polícia Civil as peças metálicas furtadas em via pública.
O dono da empresa popularmente chamada de “ferro velho” agora vai responder por participação no crime de furto das tampas de bueiros retiradas da cidade, possivelmente inclusive a tomada da Rua Flávio Bortoluzzi de Souza, no Alto. O empresário foi enquadrado no artigo 180 do Código de Penal, inciso 1º, que trata como crime adquirir, receber, transportar, conduzir, ocultar, ter em depósito, desmontar, montar, remontar, vender, expor à venda, ou de qualquer forma utilizar, em proveito próprio ou alheio, no exercício de atividade comercial ou industrial, coisa que deve saber ser produto de crime, além do artigo 6º, que atribui agravante por se tratar de bens e instalações do patrimônio da União, Estado, Município, empresa concessionária de serviços públicos ou sociedade de economia mista, a pena prevista no caput deste artigo aplica-se em dobro. Ou seja, as penas do homem que furtou as peças de metal, além do empresário que as comprou, podem ser dobradas, já que as tampas furtadas estavam cortadas no pátio da empresa, localizada no bairro Fischer.
Marcas da prefeitura
Além de ser possível ver inscrições P.M. Teresópolis nas peças, as mesmas foram reconhecidas por funcionários da Secretária Municipal de Obras Públicas como sendo as de propriedade do município retiradas de vias públicas. Na quarta-feira, o secretário Davi Serafim relatou à nossa reportagem que a maior preocupação da prefeitura é com o risco a população que os furtos desse material representa. “A gente se preocupa com o prejuízo, que é do contribuinte, não é da prefeitura em si, e a preocupação maior é com acidentes, uma moto, uma bicicleta e até mesmo um carro cair com um pneu ali pode causar um acidente horrível. E aí infelizmente, a gente já tentou substituir por ralo de cimento, só que em alguns pontos, os ralos não estavam aguentando. A gente voltou com o ralo de ferro e os ralos de ferro continuam sendo furtados. Até hoje a gente tem contabilizado 443 furtos de ralo, bueiro e tampa”, revelou o servidor público.
Civil na investigação
Algumas horas antes da prisão, o delegado titular da 110ª DP, Dr. Márcio Dubugras, relatou ao Diário que Investigadores estavam fazendo vistorias em estabelecimentos que trabalham com reciclagem para descobrir quem estava comprando essas peças furtadas. “Nós fizemos o registro e começamos a obter imagens de uma pessoa que está realizando esse furto na cidade, instauramos inquérito e agora estamos realizando diligências nos ‘ferros velhos’, já foram abordados alguns na cidade e estamos justamente tentando obter informações de qual está recebendo isso. Porque na realidade, se alguém está furtando alguém está receptando”, pontuou.
Empresário “deu flagrante”
Mas não só peças de propriedade pública que alvo dos criminosos, esses bandidos estão em todos os bairros, misturados aos trabalhadores honestos que fazem a coleta de produtos recicláveis, rondando pelas ruas da cidade à procura de algo que possa se levado também de propriedades privadas. Há cerca de dois meses, um empresário da cidade que prefere não se identificar afirmou que em sua obra, na Rua Djalma Monteiro, na Várzea, os criminosos agiram furtando fios e até peças de ferro de meia tonelada. Em um dos furtos ele flagrou uma pessoa, que seria dono de um “ferro velho” já pesando o material furtado da sua obra. “Essa situação chegou a esse ponto pela falta de fiscalização da prefeitura. Só tem gente furtando porque tem gente para comprar. A prefeitura não fiscaliza, não cobra impostos e qualquer um tem alvará para esse tipo de serviço. Quem compra uma tampa da CEDAE, ferros de obras, fios, sabe que está comprando material roubado e tem a certeza da impunidade, estão ficando ricos com esses roubos”, desabafou o empresário.
É preciso denunciar
Importante frisar que qualquer tipo de furto precisa ser denunciado para que a polícia tenha elementos que ajudem na identificação e prisão de criminosos que atuam no ramo de reciclagem de peças metálicas. Informações que ajudem o trabalho da polícia podem ser passadas para o Disque Denúncia, pelo 2742 7755, número que também recebe mensagens via Whatsapp, ou ainda diretamente pelo número 190, da Polícia Militar. É garantido o anonimato ao denunciante.
