Wanderley Peres
Com dois votos contrários apenas, foi aprovado nesta terça-feira, 30, a cobrança do estacionamento rotativo em Teresópolis. A aprovação dos vereadores ao projeto do rotativo vem sendo tentada pelo prefeito há mais de um ano, antes e depois de terem sido implantados os equipamentos de cobrança nas ruas, do Alto e da Várzea, e que nunca funcionou a maioria deles, recentemente parados também os que eram operados no bairro do Alto, onde as vagas também passaram a ser exploradas por flanelinhas.
Indignado com a aprovação do projeto, porque a cobrança do estacionamento nada teria a ver com o Promaj e o rotativo será explorado por uma instituição particular, quem vai ganhar o dinheiro do contribuinte, o vereador Raimundo Amorim disse que não seria enrolado pelo prefeito [como os outros estavam sendo] porque não lhe faltava a inteligência. “Estão achando que todos nós não temos inteligência. Juntam dois projetos, de Promaj e de Estacionamento Rotativo, que são distintos, e mandam para a gente aprovar. E dizem que vão dar gratuidade a quem mora perto e não tem vaga. Mas vão fazer como fizeram com o drone do IPTU, obrigando todo mundo a vir na prefeitura. Vão exigir todo tipo de documento para conseguir esse benefício. Planta de prédio, contrato de locação, escritura, vão exigir tudo para liberar a cobrança. Vai ser assim porque o prefeito é mentiroso. Disse que a festa na rua do Alto deu 2.800 empregos. É claro que isso é mentira. Me enrolar não vai, porque eu tenho um pouquinho de inteligência”, repetiu.
Outro vereador que votou contra a implantação do Estacionamento Rotativo, Marcos Rangel disse ser a favor do programa social, mas que ele poderia existir sem depender da cobrança de estacionamento, e dizer que o dinheiro será revertido para os jovens é uma mentira. “O Promaj é bom. Mas usar o programa para aumentar a cobrança em cima da população, não posso concordar”, disse.
Em 17 de maio do ano passado, foi publicado em DO o edital de seleção dos jovens interessados em participar do Novo Promaj – Programa de Atendimento ao Jovem, conforme estabelecido em lei aprovada pela Câmara Municipal em 2021, quando os jovens passariam a atuar no apoio ao atendimento de estacionamento em vagas rotativas de áreas determinadas pelo município. Segundo a prefeitura, os contratados seriam “agentes promotores do ordenamento e democratização do uso das vagas de estacionamento”. Porém, um ano depois, se viu que os contratados não passaram da fase de treinamento para a função de atendimento no estacionamento em vagas rotativas, já que o programa ainda não havia sido posto em prática e a decisão do governo de dar isenção a moradores de prédios de apartamentos sem vagas de garagem.
Sobre a gratuidade e os equipamentos instalados ao longo da cidade, a prefeitura respondeu a O DIÁRIO que “a previsão era de que as atividades do programa de Estacionamento Rotativo tivessem início após a aprovação do Legislativo Municipal. Contudo, após a apreciação, foram feitas mudanças na lei, com o objetivo de contemplar os moradores de vias onde há previsão de cobrança do estacionamento que não possuem garagem para que sejam isentados da tarifa. Assim, o município aguarda a aprovação das referidas alterações pelo Legislativo. Quantos aos equipamentos, foram pagos apenas os equipamentos utilizados na zona turística. Com relação aos jovens do Novo Promaj, os mesmos fizeram um estágio no Estacionamento Rotativo e depois foram deslocados para outras atividades relacionadas à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social”. O presidente da Câmara, vereador Leonardo Vasconcellos, por sua vez, diz que “os vereadores estão pedindo vista ao projeto, pois há dúvidas sobre a abrangência desse serviço a ser cobrado”.
Mais sobre o Promaj
O Novo Promaj é realizado numa parceria entre o município e associação civil sem fins lucrativos habilitada no programa Jovem Aprendiz, do Governo Federal. O objetivo é fomentar o exercício da cidadania, garantir o primeiro emprego e dar oportunidade de experiência profissional a adolescentes e jovens com idade entre 14 e 24 anos de famílias inscritas no CADÚnico (cadastro de programas sociais do Governo Federal) e que estejam estudando. Os jovens atuarão por um período de 2 anos nos setores administrativos da Prefeitura e os maiores de 18 anos serão preparados para trabalhar no estacionamento rotativo. O diferencial do Novo Promaj em relação ao antigo é a oferta de cursos de qualificação técnica permanente, a fim de prepará-los para o mercado de trabalho quando se desligarem do programa. O investimento mensal da Prefeitura será de R$ 1.806,12 por jovem, que inclui a remuneração mensal e o vale-transporte.
