Wanderley Peres
A construção de uma antena de comunicação no Soberbo, iniciada na última sexta-feira, 23, pela EcoRioMinas, teve a obra paralisada, depois de interferência do deputado Hugo Leal junto à concessionária que administra da estrada, alertada para os procedimentos necessários das obras que provocam interferência, especialmente no local, que é ponto de atração e não pode sofrer o impacto visual tão agressivo, por ser o Dedo de Deus protegido por lei.
Publicada a matéria no DIÁRIO, a irregularidade repercutiu também na prefeitura. Assim que soube da construção da torre, porque impedia a vista do Dedo de Deus, o prefeito Vinicius Claussen mandou a Fiscalização de Obras ao local, para as providências devidas, sendo embargado o levantamento da torre pelo auto de embargo 69651.
Ao denunciar a construção despropositada, O DIÁRIO lembrou outra agressão ao meio ambiente e ao patrimônio histórico, esta, autorizada pela própria Prefeitura, e que vem comprometendo a visão da Serra dos Órgãos a partir do mirante da Granja Guarani, caso que ainda não se resolveu, apesar das ações da Alerj, através do mandato do deputado Carlos Minc, e do Instituto Estadual de Patrimônio Histórico, INEPAC, que tombou o bem em 1988.
Enquanto o Dedo de Deus não pode sofrer interferência no Soberbo porque é bem tombado, também é sagrada a vista da Serra dos Órgãos a partir do Quiosque das Lendas, na Granja Guarani, justamente porque o mirante foi construído com esse fim, de mirar as montanhas, sendo um despropósito a construção devidamente autorizada pela Prefeitura, a quem cabia proteger o bem tombado também pela Lei Orgânica Municipal.
Além de vilipendiar a vista da Serra dos Órgãos a partir do tombado mirante da Granja Guarani e nada fazer para que o monstrengo seja retirado, embora tenha agido prontamente em defesa da vista do Dedo de Deus no Soberbo, a Prefeitura nada fez ainda, também, para retirar as antenas que existem em outro mirante, o da Fazendinha, que embora não tenha sido ainda tombado se presta a miragem das montanhas, comprometida pelas despropositadas antenas, algumas delas nem tendo mais nenhuma utilidade e, possivelmente, com as permissões vencidas.
Em resposta a O DIÁRIO, a asssessoria de comunicação da Eco Rio-Minas informou que “detém todas as licenças para instalação da torre no local escolhido, mas que diante do clamor popular decidiu desmontar a estrutura, reavaliando o projeto”, informando ainda que “estão assumindo agora a concessão, sendo tudo ainda muito novo, mas estão sempre atentos e dispostos ao diálogo diante das demandas do usuário e da população das cidade, as quais a rodovia permite acesso”.
QUIOSQUE DAS LENDAS
Conhecido como “mirante da Granja Guarani”, o Quiosque das Lendas remete ao romance O Guarani, de José de Alencar, que escreveu seu livro tendo como pano de fundo a Serra dos Órgãos, de onde desliza um fio d’água que se dirige ao norte, e engrossado com os mananciais, que recebe no seu curso de dez léguas, torna-se rio caudal”. Trata-se de um mirante, uma construção concebida para os visitantes mirarem as belezas dispostas pela Natureza a partir de mobiliário urbano que é parte do patrimônio artístico e cultural do município. Mais que um mirante, o “Quiosque das Lendas”, embora abandonado pelo desinteresse do estado em restaurá-lo e conservá-lo, obrigação exigida pela justiça inclusive, é um mirante da Serra dos Órgãos, concebido com esse fim, embora a partir dele possam ser observados, também, o bairro do Alto e parte da cidade.
Embora o bom senso já a proibisse, bastando um mínimo de preocupação do poder público ao conceder essas autorizações de instalações de torres ao longo da cidade, se não está escrito em algum lugar da lei que não pode instalar antena em local que impeça a visão a partir dos mirantes, está na hora da Câmara propor lei nesse sentido. São bens públicos com função específica de permitir a apreciação das paisagens dispostas, e não podem ter essencial função prejudicada pela displicência da prefeitura. É o caso do mirante da Fazendinha, onde a prefeitura deixou serem instaladas diversas antenas à sua frente, atrapalhando a visão das montanhas, que deveria ser o objetivo do investimento público feito no local. No caso do mirante da Granja Guarani é caso mais grave ainda porque se a obra não tem autorização do Inepac e da Secretaria de Cultura é caso de ser embargada com urgência. E, se tem os avais desses órgãos, pior: seria caso de apuração de responsabilidade pelo Ministério Público.
