Douglas Corrêa – Repórter da Agência Brasil
A prefeitura de Petrópolis, na região serrana do estado do Rio de Janeiro, inicia nesta quarta-feira (12), os acordos de compensação financeira por conta da demolição de 245 casas do Morro da Oficina, devido ao temporal que atingiu o alto da serra, no dia 15 de fevereiro de 2022. Houve um deslizamento de terra e de pedras no alto do morro, o que deixou 235 mortos e duas pessoas desaparecidas.
Os imóveis terão de ser demolidos para que o município faça as obras de contenção de encostas no morro. A prefeitura pagará entre R$ 90 mil e R$ 230 mil a cada família. Nos últimos meses, foi feito um levantamento topográfico e fotográfico, que avaliou cada imóvel de forma individualizada.
As obras no Morro da Oficina foram divididas em lotes. As localizadas no lote 2 (entre as ruas Hercília Moret e Frei Leão) tiveram início no dia 14 de junho. As do lote 3 (entre as ruas Frei Leão e Oswero Vilaça) estavam em fase de licitação, e o resultado da licitação foi homologado pela prefeitura no dia 26 de junho último.
Atendimento
Morro da Oficina, em Petrópolis local mais atingido pela enchente há um mês
Morro da Oficina foi o local mais atingido pelas chuvas que atingiram Petrópolis em 2022 Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil
A prefeitura da cidade dividiu em quatro dias o atendimento às famílias: nos dias 12, 15, 19 e 22 de julho, sempre na Casa dos Conselhos Municipais Augusto Ângelo Zanatta (Avenida Koeler, 260, Centro, na sede da prefeitura).
Para facilitar o atendimento aos beneficiários, as pessoas devem comparecer no dia e hora marcados. Para saber o dia certo, basta acessar o site.
A listagem dos dias 12 e 15 já está no ar; as listagens dos dias 22 e 29 serão disponibilizadas nas próximas horas. A Secretaria de Assistência Social entrou em contato com cada família para informar o início do atendimento.
O prefeito Rubens Bomtempo disse que “esta quarta-feira será um dia muito importante para o Alto da Serra. É mais uma etapa desse trabalho que começamos lá atrás, no dia seguinte às chuvas de 15 de fevereiro. Não saímos de lá, com a Assistência Social, com a Defesa Civil, com a Secretaria de Obras. Agora, vamos garantir uma compensação para ajudar essas famílias a reconstruir suas vidas. Uma compensação da prefeitura de forma extraordinária para viabilizar o avanço das obras no Morro da Oficina”, avaliou.
Essa compensação financeira às famílias que tiveram suas casas atingidas pelo temporal faz parte do programa municipal Recomeço Seguro. É uma compensação de forma excepcional, justamente para viabilizar o avanço das obras de contenção na região do Morro da Oficina. Em junho, a prefeitura e a Defensoria Pública assinaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) definindo as regras de compensação financeira às famílias.
Documentos
Para o atendimento, os beneficiários devem levar os seguintes documentos: identidade, Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), comprovante de residência, registro de ocorrência e documento bancário – cartão ou extrato.
“Estivemos nesta terça-feira (11) na Casa dos Conselhos. Já está tudo pronto para recebermos os moradores com conforto, com respeito. Será todo mundo atendido sem filas, como sempre fizemos”, disse o secretário de Assistência Social, Fernando Araújo.
