Wanderley Peres
Sem dinheiro para comprar materiais de papelaria para a confecção dos cartazes que seriam usados em julho passado, daí a justificativa para não ter sido realizado o desfile no aniversário do município, a Prefeitura publicou nesta terça-feira, 8, em DO, adesão de ata de registro de preços da Prefeitura de Angra dos Reis visando a compra de R$ 4 milhões, 154 mil e 356 reais em brinquedos, para as escolas municipais, onde além de papéis, cadernos, lápis e livros, faltam até mesmo papel higiênico e uma merenda decente.
A publicação do despropositado ato oficial, realizada ao arrepio da secretária de Educação, Satielle Siqueira, foi feita às 15:55 desta terça-feira, em Diário Oficial, milionária compra que foi cancelada 5 horas e 1 minuto depois, às 20:56 do mesmo dia, 8 de agosto, depois que a publicação virou alvo de críticas e chacotas, e ameaças, na Câmara Municipal, na sessão ordinária desta terça-feira, quando se convencionou tratar-se de uma vergonheira, voltando os vereadores a chamar de balcão de negócios o setor de licitação da Prefeitura Municipal.
Vereadores aliados também não pouparam críticas e ironias ao prefeito
“Falta lápis, caderno, livros… Isso cheira mal, não é bom para a Educação e vai terminar mal”, disse o vereador Leonardo Vasconcellos, que saiu em defesa da secretária de Educação. “Eu tenho visto a luta da secretária Satielle, e tenho orientado no que posso, visto que já estive naquele lugar e pela experiência que guardo. Ela tem brigado pela merenda e outras necessidades, e tenho percebido que as escolas vêm passando por muitas dificuldades pela falta de capacidade do setor de compras da prefeitura. Estavam sem gás recentemente, diretores pedindo o básico, como material de limpeza, de escritório e papelaria, além dos kits escolares para as crianças terem cadernos para estudar e nada disso acontece. A secretária se ausentou por motivos de saúde, e eles publicam em Diário Oficial essa compra de R$ 4 milhões em brinquedos. Educação não é cara, cara é nossa ignorância. São crápulas, bandidos e sem caráter. Não é razoável pagar R$ 25 mil num balanço. Se aproveitaram de uma pessoa que estava de atestado médico pela gana de usar o dinheiro público. Eu não tenho compromisso com erros e esse governo é indecente, imoral, corrupto e criminoso”, disse, afirmando que vai provar tudo como documentos em breve.
“Escolas no interior fechadas há vários meses e não temos nem previsão de reabertura”, disse Diego Barbosa, emendando Bruninho Almeida, a indignação. “Nossa Câmara está atenta a isso e não vamos permitir essa bandidagem. Isso é um crime contra a população e contra os cofres públicos”. O vereador Luciano Santos alertou à secretária para que fique atenta ao que ocorre em seu entorno, pois a responsabilização sobre toda e qualquer autorização de compra será dela. “Se houver qualquer irregularidade dentro da pasta, é ela e o seu CPF que irão responder”, disse.
Presidente da Comissão de Educação, Paulinho Nogueira anunciou que as providências seriam tomadas. “Amanhã mesmo, bem cedo, vamos enviar ofício à secretaria para que seja realizada uma reunião em que precisarão ser dados os devidos esclarecimentos sobre o assunto”, apontando o vereador Elias Maia para o problema com os tablets que custaram mais de R$ 20 milhões e não estariam servindo para nada. “Eu fui informado que os tablets que foram entregues não têm nenhum conteúdo educacional, ou seja, foram entregues e as crianças estão usando para jogar. Temos sim que tomar as devidas providências para que o dinheiro público, especialmente da Educação, seja melhor empregado para benefício das nossas crianças”, concluiu.
Perguntada sobre a utilização do artifício das adesões de atas, no caso a um pregão feito pela Prefeitura de Angra dos Reis, município que de quando em vez aparece nos noticiários por conta de corrupções em processos de licitação, a Prefeitura de Teresópolis informou a O DIÁRIO que “o processo para Adesão de Ata de Registro de Preços que tinha a finalidade de instalar centros de convivência e artefatos recreativos em diversas unidades escolares estava em análise desde março e que havia o interesse do município em prosseguir com a referida aquisição, vistos os benefícios para os alunos atendidos na Rede Pública de Ensino Municipal”. E, sobre os motivos para tão rápida desistência da compra, depois das falas dos vereadores, afirmou o governo que a compra não será mais feita por causa da queda da arrecadação, apontando ainda para equívocos administrativos, que tão logo foram percebidos acabaram desfeitos. “Devido à queda de arrecadação, tal processo não deveria ter prosseguido. Contudo, por um equívoco, foi dado andamento em tal processo, com a publicação da adesão em Diário Oficial. Tão logo se verificou o erro, a adesão foi revogada, uma vez que não há previsão financeira para o custeio destes valores”.
