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O DIÁRIO DE TERESÓPOLIS
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Teresópolis: Projeto de lei permite a presença de cães e gatos em supermercados

Projeto impõe aos estabelecimentos, além da garantia da segurança alimentar e higiene, a garantia do respeito, segurança e da saúde de todos

Luiz Bandeira

Na última sessão da Câmara de Vereadores, realizada nesta terça-feira, 15, foi aprovado por unanimidade o Projeto de Lei 114/2023, de autoria do vereador Dudu do Resgate, que gera na população discussões acaloradas. Esse projeto controverso agora permite a entrada de animais domésticos nos supermercados da cidade de Teresópolis. O vereador explica que essa medida é uma resposta à demanda de uma parcela da população que deseja compartilhar suas idas aos supermercados com seus animais de estimação.
No entanto, é importante observar que nem todos os membros da comunidade concordam com essa iniciativa. Uma moradora do bairro Espanhol, por exemplo, expressa sua preocupação: “Eu entendo que as pessoas amam seus animais, mas isso pode causar problemas de higiene e alergias para aqueles que não têm animais de estimação ou que são alérgicos”.
O projeto de lei, além de autorizar a presença de animais de estimação nos estabelecimentos, também exige que os supermercados adotem medidas para garantir o respeito, a segurança e a saúde de todos os frequentadores. Sob essa nova regulamentação, os supermercados ganham a designação de “Supermercado Amigo dos Animais”. Dudu do Resgate argumenta que “isso não apenas satisfaz um interesse social relevante, mas também elimina a necessidade de deixar os animais amarrados do lado de fora, sujeitos a fome, sede e condições climáticas adversas”.

No Rio de Janeiro, onde há supermercados que oferecem carrinhos adaptados para Pet, quem se adequa às normas ganha selo de Super Pet – Beth Santos/Prefeitura do Rio


Teresópolis segue o exemplo do Rio de Janeiro, tornando-se pioneira ao permitir a entrada de animais em supermercados nas cidades brasileiras. No entanto, vale ressaltar que, no caso da capital fluminense, a adesão por parte dos estabelecimentos não é compulsória. Aqueles supermercados que optam por receber cães e gatos em suas instalações são premiados com o selo “Super Pet” pela Associação de Supermercados do Estado do Rio de Janeiro (Asserj).
Enquanto isso, a Vigilância Sanitária impõe certas restrições para assegurar o bem-estar de todos os clientes e animais de estimação. Entre essas diretrizes, é exigido que haja uma área coberta e arejada destinada aos clientes acompanhados de seus pets, equipada com instalações de limpeza e atendida por um colaborador designado exclusivamente para essa finalidade, sem envolvimento com manipulação de alimentos. Em algumas circunstâncias, é recomendável o uso de acessórios como focinheiras, coleiras e guias para garantir a segurança de todos os presentes. Para o transporte de animais de pequeno porte, opções como bolsas resistentes ou carrinhos também podem facilitar o passeio.
Com a promulgação dessa lei polêmica, Teresópolis se enquadra para adaptação e convivência harmoniosa entre seres humanos e seus adorados amigos peludos nos espaços cotidianos, criando uma nova norma que leva em consideração a comodidade dos tutores, porém é necessária melhor avaliação quanto a obrigatoriedade de adesão, pois isso pode fazer com que frequentadores, que não aprovam a medida, deixem de frequentar esses estabelecimentos comercias, resultando em prejuízo para o comércio.

Edição 23/10/2024
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