Na primeira avaliação comparativa desde o lançamento da Patrulha Maria da Penha – Guardiões da Vida, há um ano e sete meses, já é possível afirmar que o programa da Secretaria de Estado de Polícia Militar consolida-se como uma iniciativa de sucesso. No primeiro bimestre deste 2021, em comparação com o mesmo período do ano passado, o número de atendimentos realizados pelas equipes do projeto em todo o estado registrou um aumento de 98,7%. Foram ao todo 8.668 em 2021 contra 4.362 em 2020. Mais de 18 mil mulheres já foram atendidas. Lançado em 5 de agosto de 2019 para enfrentar e prevenir a violência contra a mulher atuando com equipes especializadas em todo território estadual, a Patrulha Maria da Penha realiza atendimentos de forma regular e periódica às mulheres que possuem medidas protetivas de urgência deferidas pelo Poder Judiciário, conforme protocolo de intenções firmado com o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. São ao todo 43 equipes baseadas nos 39 batalhões e três Unidades de Polícia Pacificadora.
Os principais registros da Patrulha Maria da Penha são fiscalização de medidas protetivas, assistência à mulher e visitas de acompanhamento. Em relação à distribuição dos 8.668 principais atendimentos no primeiro bimestre de 2021, 46,6% foram na capital; 12,9% na Baixada Fluminense e 40,5% nos demais municípios da Região Metropolitana e interior do estado. O número de prisões de autores de violência doméstica registrou uma redução de 22% na comparação entre os dois bimestres. Nos dois primeiros meses de 2021 foram efetuadas 36 prisões, a maioria por se negar a respeitar as medidas protetivas determinadas pela Justiça. No primeiro bimestre do ano passado foram 46 prisões.
Ao contrário do que poderia se pensar, a redução do número de prisões sugere mais um aspecto positivo: isso porque, dada a natureza preventiva do programa, os dados sinalizam para a consolidação do serviço, o aumento da aceitação do programa por parte das mulheres e, por consequência, o aumento do quantitativo de fiscalizações das medidas protetivas e visitas de acompanhamento, levando mais segurança às mulheres atendidas e funcionando como inibidor do descumprimento das medidas pela maioria dos autores.
Vale ainda destacar que, com o risco do agravamento da violência doméstica e de feminicídio desde o início da pandemia da Covid-19, a Patrulha Maria da Penha intensificou o acompanhamento às mulheres assistidas pelo programa, o que também contribuiu para o aumento registros dos principais atendimentos.
