Realizado nesta segunda-feira, 08/03, o sorteio de 50% das vagas de creches municipais e conveniadas e centros de educação infantil, disponibilizadas para as crianças que moram próximo das unidades escolares, como determinado pela Lei Municipal 3.785/2019. As inscrições foram realizadas em fevereiro.
Das 854 vagas oferecidas pela Secretaria Municipal de Educação para o ano letivo de 2021, 428 foram sorteadas para turmas de berçário, maternal e jardim. As 426 vagas restantes foram preenchidas de acordo com os critérios de concessão definidas pela referida lei: mãe trabalhadora, situação de risco, necessidades especiais, mães adolescentes, programas sociais e baixa renda.
O resultado do sorteio está previsto para ser divulgado nos próximos dias no site da Prefeitura (www.teresopolis.rj.gov.br) e na página da Secretaria Municipal de Educação (www.educacao.teresopolis.rj.gov.br). Porém, ainda não foi determinado o período de efetivação da matrícula, já que devido ao agravamento do contágio pelo coronavírus em todo o país, o Plano Munici pal de Retomada da Educação para o Ano Letivo de 2021 ainda não definiu uma data para o retorno das atividades presenciais para os alunos da Rede Municipal de Ensino.
Sorteio e fiscalização
O sorteio foi feito por Comissão Própria da Secretaria de Educação, com o número do protocolo entregue aos pais e responsáveis no ato da pré-matrícula, realizada no mês de fevereiro. A Lei criou nove polos para a alocação dos alunos, abrangendo os bai rros mais próximos das unidades escolares.
A Comissão foi criada para fiscalizar, acompanhar e analisar os critérios de classificação e é formada por representantes das secretarias de Educação, Saúde e de Desenvolvimento Social, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, da Comissão de Educação e Cultura da Câmara Municipal, dos Conselhos Tutelares 1 e 2, do Ministério Público Estadual e da Vara da Infância, da Juventude e do Idoso.
Participaram do sorteio nesta segunda-feira, 08/03, Ricardo Vasconcelos (Comissão de Educação e Cultura da Câmara Municipal), Thiago Duque (Conselho Tutelar 2), Valéria de Almeida Machado (Secretaria Municipal de Saúde), Aline Guaglio, Daniele Ribeiro, Áurea Eveline Rocha e Adriana Machado Alves (Secretaria Municipal de Educação).
