Em reunião realizada na tarde da última sexta-feira (15/09), os promotores de Justiça de Tutela Coletiva de Petrópolis, Teresópolis e Nova Friburgo iniciaram a articulação para atuação conjunta quanto à preparação para o período de chuvas do próximo verão. “A atuação do Ministério Público nos desastres socioambientais é muito importante para a garantia de direitos da população. E ela se inicia no período que antecede a emergência, por meio de ações destinadas a provocar a preparação por parte do poder público”, esclareceu a promotora de Justiça Claudia Condack, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Friburgo.
Em 2022, um desastre de grandes proporções ocorreu em Petrópolis, tendo havido significativas perdas materiais e humanas. “A experiência com o desastre de 2022 nos fez perceber a importância da atuação integrada e preventiva entre os diversos órgãos do MPRJ, que é demandado através de diversas áreas de atuação”, explicou Zilda Januzzi, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis. De acordo com a promotora Vanessa Katz, à frente da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis, “os desastres são eventos complexos, que exigem a atuação das defesas civis, secretarias de Saúde e Assistência social, dentre outras agências de governo. E o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro precisa atuar de forma coordenada”.
“A atuação regionalizada, com definição de agenda e prioridades comuns, é um avanço e traz relevantes ganhos na efetividade e resolutividade do Ministério Público nesses contextos de desastres de origem natural, que se repetem a cada ano”, pondera o promotor Rafael Lemos, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis. “A região Serrana é especialmente suscetível a desastres e há a necessidade de um enfrentamento regional integrado e estratégico do problema, notadamente por sua complexidade e interdisciplinariedade”, destacou o promotor José Alexandre Maximino, também com atuação em Nova Friburgo, a partir de novembro..
No encontro, foram debatidas deficiências da região quanto à preparação para desastres e definida a realização de reuniões com as secretarias estaduais de Saúde e Assistência Social, além do Instituto Estadual do Ambiente (INEA), entre outras instituições municipais, para traçar protocolos de atuação nas situações de adversidade e emergência frutos de episódios como as fortes chuvas, que costumam castigar a região a cada temporada de verão.
