Cerca de 70 guardas municipais e os prefeitos de quatro cidades fluminenses participaram, nesta terça-feira (14/11), da abertura do terceiro curso promovido pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) para qualificar o efetivo das guardas e fomentar maior participação dos municípios nas políticas públicas de segurança. Organizado pela Coordenadoria-Geral de Segurança Pública (COGESP/MPRJ) e pelo Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso (IERBB/MPRJ), o curso será dividido em oito encontros, que abordarão temas como patrulhamento em áreas turísticas, atribuição das guardas municipais no cenário da segurança pública, proteção ao idoso, abuso de autoridade, apreensão de adolescentes, entre outros.
Os participantes da mesa de abertura destacaram a importância do trabalho das guardas municipais para a sociedade, notadamente nas áreas de ordenamento e segurança. Estiveram na abertura do evento o procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, os prefeitos de Japeri, Fernanda Ontiveros; de Miguel Pereira, André Português (também presidente da Associação Estadual de Municípios do Rio de Janeiro – AEMERJ); de Mendes, Jorge Henrique de Oliveira; e de Vassouras, Severino Dias; o coordenador de Segurança Pública do MPRJ, Alexandre Themístocles; o vice-diretor do IERBB/MPRJ, Alexandre Joppert; o chefe de gabinete do MPRJ, David Francisco de Faria; e o vice-prefeito de Miguel Pereira, Pedro Paulo Quinzinho.
Luciano Mattos ressaltou que a segurança pública é tema prioritário no MPRJ e enalteceu o interesse das prefeituras de integrarem o curso. “Nossa escola de governo tem esse viés de capacitação, tanto de membros e servidores como dos demais parceiros que estão na luta pela defesa da sociedade, como a guarda municipal. É um trabalho de entrega mais imediata para a população”, disse o PGJ, que destacou: “Foi muito importante a realização deste evento de capacitação. É parte do trabalho que fazemos através da COGESP/MPRJ para fortalecer a atuação dos municípios, não só neste projeto, mas também na elaboração de planos municipais de segurança pública”.
A primeira aula foi ministrada pela tenente-coronel da PM Claudia Moraes, que abordou um tema urgente: o patrulhamento e as garantias da Lei Maria da Penha. A palestra deu orientações sobre o atendimento a mulheres vítimas de violência, relatou boas práticas de atuação preventiva, detalhou os serviços especializados e não especializados no atendimento de mulheres em situação de violência doméstica, entre outros assuntos.
“Nosso objetivo com este curso é capacitar as guardas municipais, instituições que, reconhecidamente pelos tribunais superiores, cumprem papel decisivo no serviço público de segurança prestado às populações dos municípios”, disse Alexandre Themístocles.
Nos próximos encontros os participantes vão debater a Garantia e Proteção do Idoso, o Estatuto da Criança e do Adolescente, Abuso de Autoridade, prisão cautelar, prisão em flagrante, apreensão de adolescente infrator, Meio Ambiente e patrulhamento ambiental, Policiamento em áreas turísticas e organização de grupamentos especializados na proteção ao Turista, Patrulhamento escolar e segurança nas escolas, Estatuto do Desarmamento e Porte de arma dos guardas municipais e a Atribuição das Guardas Municipais no cenário da Segurança Pública.
