Após o caso em que um balão caiu em uma residência no Bairro do Golf, a preocupação com esse tipo de ação criminosa voltou à tona, por conta do período de calor intenso que vem deixando a vegetação propícia à ocorrência de incêndios. De acordo com o tenente-coronel Alecrim, comandante do 16º Grupamento de Bombeiros Militares, denúncias sobre avistamento de balões no céu de Teresópolis chegam quase toda semana.
“Infelizmente tem se tornado uma situação até corriqueira, a gente tem recebido informações de balões passando por nossa área de atuação e as pessoas às vezes ligam por avistar no Caleme, Barra do Imbui, várias pessoas tem reportado isso à instituição falando da presença de balões em nossa área”, destacou o comandante.
Mesmo não estando na época do ano mais crítica, o clima está preocupando os bombeiros de Teresópolis, com uma período longo de estiagem e como o município é cercado por grandes florestas e parques naturais, o risco de se produzir uma queimada é grande.
Incêndios que foram iniciados por queda de balões já causaram muitos estragos em Teresópolis e região e nem é preciso voltar muito no tempo para citar um desses casos. Em agosto do ano passado, por exemplo, o Corpo de Bombeiros do Rio de Janeiro demorou dias combatendo um incêndio florestal de grandes proporções no Parque Nacional da Serra dos Órgãos (Parnaso) e a causa apontada à época foi de que o fogo teria começado com a queda de um balão na parte alta do parque, na trilha da travessia Petrópolis-Teresópolis, na área do Chapadão, próximo da Pedra do Morro do Açu.
“Aqui na nossa região temos o problema do índice de incendidos florestais. Tivemos nas duas últimas semanas um pequeno período de estiagem, com muito sol, temperaturas altas, muito seco e esses balões contribuem para a destruição do nosso maior patrimônio na região, destroem nossa florestas e muitas vezes em locais que são até inacessíveis por terra. Temos um prejuízo imenso. Dessa vez o balão caiu em uma área residencial e com o apoio do 30º BPM conseguimos prender um dos responsáveis”
No caso específico ocorrido na última quinta-feira, o balão veio de outro município e caiu em uma residência, quando um bando que seria o responsável por soltar o artefato tentou invadir o imóvel para recuperá-lo e a Polícia Militar acabou intervindo e prendendo um deles. O comandante do 16º GBM enfatiza que a soltura de balões é proibida em todo o território nacional pela lei federal 9605/98, conhecida como Lei de Crimes Ambientais.
“Primeiramente precisamos reforçar que essa ação é criminosa. Existe dispositivo especifico na lei de crimes ambientais a respeito desta conduta, que não é só uma ação proibida, mas criminosa. As pessoas estarão sujeitas a pena”, lembrou.
De acordo com o Art. 42. Fabricar, vender, transportar ou soltar balões que possam provocar incêndios nas florestas e demais formas de vegetação, em áreas urbanas ou qualquer tipo de assentamento humano: Pena – detenção de um a três anos ou multa, ou ambas as penas cumulativamente.
Denúncias
O comandante Alecrim destaca que o cidadão deve fazer sua parte denunciando a soltra de balões através dos canais tradicionais de comunicações: o telefone 190 da Polícia Militar e o 193 do Corpo de Bombeiros.
“O ideal é que a repressão ocorra na origem, porque são ações que levam perigo aos aviões, tem o risco dos incêndios florestais, que hoje tem um agravante maior: a queda de qualidade do ar. Muitas pessoas suscetíveis a doenças respiratórias vão enfrentar alguma crise decorrente disso e muitas vezes são crianças e sujeitar uma criança a unidade hospitalar com o risco de contrair Covid é um risco ainda maior”, alertou Alecrim.