Isla Gomes

A professora Cíntia da Cunha, eleita por três vezes com 99% dos votos da comunidade do bairro São Pedro para a direção do Centro Educacional Roger Malhardes, o CEROM, foi retirada do cargo pelo governo Vinicius Claussen na última quarta-feira, dia 17, sem processo administrativo, porque seria uma “servidora estabilizada” e não concursada, segundo a prefeitura. Ela esteve no administrativo da prefeitura dois dias depois para entregar o documento provando que era concursada, mas, voltou sem uma solução: ela recebeu a informação “que o seu concurso não era válido”. Porém, o bom trabalho realizado nos últimos anos motivou o envolvimento da comunidade escolar para cobrar que a secretaria municipal de Educação reveja sua decisão e que a “gestão” busque os meios necessários para rever a decisão sobre o concurso de 1987. O ponto alto desse abraço à causa de Cíntia ocorreu nesta terça-feira (23), quando representantes de sindicatos, professores, estudantes e pais de alunos realizaram protesto na porta do Palácio Teresa Cristina, sede do governo municipal. A reunião teve como foco o intuito de mostrar para o prefeito a legalidade do processo seletivo que permitiu a entrada da diretora na rede municipal e entregar um abaixo assinado pedindo a permanência da professora Cíntia à frente do CEROM.

Ela esteve presente na mobilização e, em entrevista ao Diário, ressaltou a sua indignação. “É uma situação extremamente triste, são 35 anos servindo a prefeitura através da Educação, são muitos anos de dedicação aos alunos, trabalhando com muito amor para toda a comunidade escolar. Fui eleita por três mandatos, todos com quase 100% de aprovação, e depois disso tudo eu ser acusada de não ser concursada e que por isso não poderia mais ficar no cargo? Isso é um absurdo. Além de tudo, eu tentei provar que era concursada e agora eles não estão reconhecendo o concurso, mesmo eu tendo todos os documentos. A nossa luta agora é provar a existência do concurso de 87”, declara a profissional de ensino.

Protestantes
O movimento contou com cartazes, adesivos e “gritos de guerra”, muitas pessoas indignadas e motivadas a obterem justiça diante da situação. “A professora Cíntia foi eleita, ela não foi colocada por nenhum vereador, ela foi eleita pelos funcionários, pelos alunos e pela comunidade. Simplesmente a retiraram, alegando que ela não era concursada, mas, ela fez o concurso em 1987, por esse motivo estamos aqui lutando e ‘brigando’ para que ela fique. Nós resolvemos fazer um abaixo-assinado e já temos quase mil assinaturas em pouco tempo, todos estão mobilizados nessa causa”, relata a servente escolar Ana Paula dos Santos. A professora de História Gabriela declara que Cíntia é uma referencia para todos da comunidade. “Em primeiro lugar vale ressaltar que ela foi devidamente eleita por toda comunidade escolar, incluindo nós professores e funcionários. Ela é um grande exemplo e uma referência para todos nós, como profissional e como pessoa. Para finalizar, o processo de eleição dela seguiu todos os trâmites legais, ou seja, a prefeitura está tendo uma atitude arbitrária, está tentando passar por cima da nossa eleição usando desculpas descabidas”, afirma.

SEPE
O Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação se legitimou no dia-a-dia das lutas travadas pelos educadores na sociedade, a coordenadora desse movimento aqui em Teresópolis esteve presente no protesto e destacou alguns pontos. “Nos reunimos aqui com toda a categoria da educação em defesas das professoras que estão ameaçadas em seus cargos. O prefeito Vinicius Claussen arbitrariamente as retirou dos cargos de direção. Nós estamos defendendo não só as professoras, estamos no protesto pela defesa do reconhecimento do concurso público de 1987, que o prefeito se recusa a reconhecer. Para nós do Sindicado dos Profissionais da Educação é muito importante a estabilidade e a defesa do funcionalismo público”, salienta Carol Quintana.

Democracia escolar
A democracia na escola se concretiza principalmente pela participação da comunidade escolar nas decisões inerentes à gestão. Todos devem ter garantia de participação, seja individualmente ou por representação nas instâncias colegiadas. A gestão democrática das escolas é um princípio definido pela LDB (Art.3º. Inciso VIII) e pela Constituição Federal (Art. 206. inciso VI), que defende que a educação é um processo social, construído através da participação da comunidade escolar. “A democracia escolar é um ponto muito importante, ou seja, o respeito às eleições escolares. As professoras em questão foram eleitas por suas comunidades escolares com votos expressivos e não respeitas a vontade da comunidade escolar é gravíssimo, é um ataque à democracia nas escolas. Esse ato que foi feito aqui hoje demonstra a união da categoria em defesa das professoras, mas, também em defesa da estabilidade do funcionalismo público e do concurso público. A gente pede que o prefeito Vinicius Claussen reconheça o concurso público de 1987 e que as professoras possam retornar ais seus respectivos cargos”, conclui a coordenadora do SEPE.

O que diz o governo
Divulgada a notícia que o protesto ocorreria, no início da tarde desta terça-feira a prefeitura divulgou uma nota que diz que “o prefeito Vinicius Claussen garantiu que a professora Cíntia de Cunha Castro, assim como as demais servidoras que se encontram na mesma situação, por conta de uma decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), com diretrizes sobre servidores concursados e estabilizados, serão mantidas no cargo até que a questão seja resolvida de forma definitiva”. Logo depois, após o término do protesto, o prefeito divulgou que “solicitou à Secretaria de Administração e à Procuradoria que buscassem uma solução definitiva para resolver a questão da diretora Cíntia, ele finalizou afirmando que enviará um projeto de lei para Câmara para que seja criada a conversão de funções gratificadas em cargos comissionados”.