Operando há mais de dez anos o serviço de transporte escolar da rede municipal de ensino, a empresa Dezenove de Janeiro terminou nesta quinta-feira, 25, o contrato que tinha com a Prefeitura. Vinícius Claussen não providenciou junto à empresa a renovação da prestação do serviço e não efetuou o pagamento de enorme dívida, de quase R$ 5 milhões, que, sem o pagamento desses valores, será impossível a recontratação, conforme havia sido informada a Secretaria Municipal de Educação.

Ao DIÁRIO, a empresa lamentou a situação de incerteza dela e, também, a sabida apreensão dos pais, e de alunos e dos colaboradores. “A dívida atual é de R$ 4,5 milhões. “O contrato vence hoje e não foram feitos novo contrato nem o pagamento da dívida”. E sem o pagamento dos valores devidos, e sem a renovação do contrato, desde esta quinta-feira, 25, o município está sem o regular transporte de alunos, até então operado com a segurança e qualidade necessária no transporte dos estudantes.

“Lamentamos profundamente o momento atual e a falta de sensibilidade do governo municipal pela inadimplência com o serviço de transporte escolar, situação que irá prejudicar cerca de 4 mil alunos e suas famílias diariamente, e poderá acarretar no desligamento de 105 colaboradores que fazem parte do quadro funcional da empresa, impactando também diretamente seus familiares. A medida torna-se necessária e urgente já que, diante da falta dos repasses por parte do município, fica inviável a continuidade do serviço pela falta de recursos para o pagamento dos salários dos colaboradores, compra de óleo diesel, manutenção e renovação de frota, itens essenciais para atender com segurança e qualidade os estudantes da rede municipal da cidade. Cabe destacar que, para a continuidade do transporte ao longo desse ano e para não prejudicar os estudantes com uma paralisação, além de garantir a manutenção dos empregos, a empresa recorreu a empréstimos gerando um endividamento financeiro”, afirmou a direção da Dezenove de Janeiro, que apontou para a retenção do recurso específico do Ministério da Educação para o transporte escolar.

Com 39 ônibus, 9 vans, e um quadro funcional de motoristas e monitoras, além de mecânicos e eletricistas para a manutenção, perfazendo mais de 100 trabalhadores, o serviço de transporte da Dezenove de Janeiro opera rotas nos bairros da área rural do município e sua descontinuidade poderá afetar cerca de 4 mil alunos da educação básica por dia, com idade entre 4 e 12 anos, e suas famílias.

105 DESEMPREGADOS

Com o encerramento do contrato e a paralisação dos serviços da empresa, muitos funcionários sofrerão com o desemprego repentino e injusto. “Nós vamos ficar em uma situação muito difícil, pois, Teresópolis já não tem muitas opções de emprego, e 105 famílias perderem o emprego na cidade em uma época dessa é muito triste. Estamos pedindo socorro, todos precisam saber o que os rodoviários estão passando nesta situação, estamos em busca de ajuda, que seja a prefeitura, que seja a população, ou até mesmo vocês da Diário, que estão nos ajudando a levar essa mensagem para o povo. Muitos dos funcionários que estão prestes a perderem o emprego já tem uma idade avançada, outros estavam perto de se aposentar, sabemos que seria muito difícil para eles conseguirem outro emprego, todos estamos apreensivos e preocupados”, explicou a O DIÁRIO o presidente do sindicato dos Rodoviários.

DETALHES

O advogado do Sindicado dos Rodoviários detalhou ao jornal como ocorreu o anúncio de encerramento do contrato e da empresa, naturalmente, e quais medidas foram tomadas para tentar reverter o impasse. “Nós fomos convocados pelo grupo Dedo de Deus e a empresa Dezenove de Janeiro, para uma reunião e lá participamos de uma assembleia para que houvesse o encerramento das atividades da empresa, o que nos causou grande estranheza. Estamos no final do ano e a empresa traz uma informação dessas para o sindicato? O papel do sindicato é justamente a defesa da coletividade e da categoria, então toda essa situação é muito delicada. Quando fomos nos aprofundar no assunto, a informação passada é que o poder concedente hoje deve 6 milhões de reais a título de prestação de serviço em atraso e que por essa razão a partir do dia 25 de janeiro não darão continuidade à prestação do serviço de transporte escolar. Portanto, diante deste cenário, estamos notificando o prefeito Vinicius Claussen, a Câmara municipal de Teresópolis e o Ministério de Trabalho e Emprego, além do Ministério Público do Trabalho. Estamos fazendo de tudo para que os serviços e os empregos sejam mantidos e que a prefeitura honre o contrato”, esclareceu Roberto Monteverde.

FALA DA PREFEITURA

Confirmando que a dívida é existente, em nota encaminhada ao Diário em 12 de dezembro, “a prefeitura informou que o município irá sanar os seus débitos com o valor recebido da outorga da concessão dos serviços de saneamento básico de Teresópolis”. Agora em janeiro, duas semanas atrás, em 12 de janeiro, quando O DIÁRIO informou, que o transporte escolar poderia acabar, o prefeito fez postagem sugerindo que era falsa a matéria do jornal. “Não é bem assim. Circula nas redes sociais uma informação de que a empresa que presta serviço ao município para o transporte escolar, estaria paralisado o serviço para o ano de 2024. Não é verdade”, disse, afirmando que todos os serviços [de transporte escolar] estavam garantidos.