Enquanto Teresópolis discute o aumento da passagem de ônibus, em sessão remarcada para o próximo dia 20 de março na Câmara de Vereadores, 225 cidades do país já adotaram políticas públicas para reduzir o preço da tarifa do transporte coletivo. Os dados são da Associação Nacional das Empresas de Transporte Público (NTU). São municípios espalhados por todos os cantos do país e o Estado do Rio já conta com alguns exemplos onde a redução do preço do transporte já é uma realidade.
Cabo Frio, na Região dos Lagos, é o caso mais recente entre as cidades fluminenses. O município aumentou a passagem municipal para R$ 5,00, mas o morador cadastrado no programa Cartão Dignidade possui duas viagens por dia a apenas R$ 1,50. A diferença entre o valor cheio da passagem e aquele que o morador paga é complementado pela prefeitura por meio de subsídio, que arca ainda com o pagamento das gratuidades dos estudantes da rede municipal.
Outro exemplo no Estado do Rio de Janeiro é Macaé. A cidade do Norte Fluminense tem uma das tarifas mais caras custando R$ 6,90, devido a compra de mais de 100 ônibus com ar condicionado e wi-fi. No entanto, os moradores pagam apenas R$ 1,00, sendo a diferença de valores paga pelo executivo municipal à empresa que presta o serviço.
Já Maricá conseguiu adotar a tarifa zero. Nele os passageiros viajam de graça nos ônibus da cidade quantas vezes quiserem. O transporte possui gestão de uma empresa pública, a EPT, e os ônibus e motoristas são fornecidos por uma empresa privada através de licitação. A prefeitura destina um grande orçamento para o custeio do sistema que conta com 135 ônibus, 35 linhas e mais de 1.300 viagens. A experiência do ônibus de graça também já teve início em Guapimirim com o projeto “Ônibus da Gente” que percorre três linhas da cidade.
No Rio de Janeiro, a tarifa oficial é de R$ 6,45 com o passageiro pagando R$ 4,30. A diferença entre as duas tarifas é bancada pela prefeitura garantindo uma passagem mais barata do que Teresópolis. Na capital, o executivo municipal paga R$ 4,04 por Km/rodado às empresas concessionárias para que os custos do sistema não recaiam apenas ao passageiro pagante.
A vizinha Nova Friburgo também subsidia a passagem da população no transporte coletivo, mas com o objetivo de manter o preço congelado. A tarifa real na cidade custa R$ 5,73, e não possui gratuidade para os idosos de 60 a 64 anos, mas a prefeitura investe cerca de R$ 890 mil mensais para manter ela a R$ 4,90. A cidade possui um orçamento de quase 1 bilhão em 2024, praticamente o mesmo que Teresópolis, que não apresentou nenhum projeto semelhante para reduzir o custo e melhorar o transporte para população.
O que diz a Dedo de Deus
A Viação Dedo de Deus afirma que a tarifa de ônibus na cidade deveria ser de R$ 5,90, desde 2022, valor comprovado pelos estudos técnicos da planilha de custos do sistema de ônibus de Teresópolis. A empresa reconhece o impacto da tarifa para a população e defende que Teresópolis avance na discussão sobre subsidiar a passagem, colocando a população que usa o transporte coletivo no orçamento municipal, condição essa prevista na Lei de Mobilidade Urbana. Segundo a viação a necessidade do aumento é impulsionada pelo grande volume de embarques gratuitos na cidade. A cada 100 passageiros em média 43 não pagam a passagem, parte deles responsabilidade do governo municipal. Outros motivos são os aumentos dos insumos e do óleo diesel acima da inflação.
Ainda de acordo com a Dedo de Deus, o sistema atual penaliza o passageiro pagante, responsável por todo o custeio das gratuidades, e a própria empresa, que não recebe a tarifa adequada para ampliação e investimento no sistema. Caso Teresópolis adotasse o modelo de subsídio feito no Rio de Janeiro por quilometro rodado, por exemplo, a passagem de ônibus em Teresópolis poderia ser reduzida para R$ 3,20.
