Cadastre-se gratuitamente e leia
O DIÁRIO DE TERESÓPOLIS
em seu dispositivo preferido

Termina hoje prazo para retirada de propaganda eleitoral

Prazo só não vale para Macapá

 Agência Brasil – São Paulo
Termina hoje o prazo para que candidatos, partidos políticos e coligações que disputaram o segundo turno das eleições municipais retirem das ruas todas as propagandas eleitorais. A medida é prevista em uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que determina que toda propaganda eleitoral deva ser removida passados 30 dias das eleições. A resolução também determina que, se houve danos ao local onde a propaganda eleitoral foi fixada, este deve ser restaurado.

O prazo só não vale para Macapá, cujas eleições em primeiro e segundo turnos ocorreram nos dias 6 e 20 de dezembro. No caso da capital amapaense, os prazos para a retirada da propaganda eleitoral terminam nos dias 5 de janeiro (30 dias após o primeiro turno) e 19 de janeiro de 2021 (30 dias após o segundo turno).

Aqueles que desrespeitarem essa determinação poderão ser enquadrados no artigo 347 do Código Eleitoral, que prevê penas de detenção de três meses a um ano e pagamento de multas.

Denúncia
O cidadão pode encaminhar a sua denúncia sobre a não retirada de propaganda eleitoral para a Justiça Eleitoral. Os Tribunais Regionais Eleitorais contam com meios de comunicação com o eleitor, inclusive com canais específicos para o envio de denúncias.

Tags

Compartilhe:

Edição 27/08/2025
Diário TV Ao Vivo
Mais Lidas

Gênesis comemora o Dia do Corretor de Imóveis reconhecendo grandes parceiros

Polícia prende autor de tentativa de feminicídio em Teresópolis

Secretário de Saúde fala sobre imóvel desapropriado na Várzea

Moradores da Granja Florestal denunciam problemas gerados por local para descarte de entulhos

Teresópolis Shopping recebe sessão especial de cinema para artesãs

WP Radio
WP Radio
OFFLINE LIVE