Alex Rodrigues – Agência Brasil
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, afirmou, nesta quarta-feira (22), que serão necessários em torno de R$ 1 bilhão apenas para recuperar o setor turístico estadual. Leite voltou a defender a reedição de um benefício federal semelhante ao Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, lançado em 2020 para minimizar os prejuízos econômicos decorrentes da pandemia da covid-19 e, assim, evitar demissões.
“O turismo é um dos temas que muito nos preocupam porque é [uma atividade] para a qual o estado é vocacionado e que envolve muitos empregos, em muitas áreas atingidas [pelas consequências adversas das fortes chuvas que atingiram o estado a partir do fim de abril]”, disse Leite durante videoconferência com o ministro do Turismo, Celso Sabino, da qual participaram parlamentares gaúchos, o presidente da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur), Marcelo Freixo, e agentes do setor turístico.
“Sei que o ministério já se dispôs a colocar [liberar] R$ 100 milhões via Fungetur [Fundo Geral de Turismo], e mais R$ 100 milhões em seguida, mas entendemos que vamos precisar de mais recursos. Em conversa com o trade turístico, vemos a necessidade de chegar até R$ 1 bi”, disse o governador.
O Fungetur é um fundo especial de empréstimo vinculado ao Ministério do Turismo, que tem orçamento específico e autonomia para financiar empreendimentos e políticas públicas capazes de estimular o desenvolvimento do setor em todo o país. As operações de crédito são realizadas por intermédio de agentes financeiros credenciados junto ao Ministério do Turismo. As linhas do fundo abrangem financiamentos privados em capital fixo; obras civis para implantação, ampliação, modernização e reforma de empreendimentos turísticos, além de aquisição de bens e capital de giro.
“O Fungetur tem taxa de juros bastante atrativa, com carência de até cinco anos e prazo de pagamento de até 12 anos. No caso do Rio Grande do Sul, ampliamos os prazos de carência e de pagamento [para novos empréstimos] e suspendemos o pagamento, por seis meses, dos pagamentos – ou seja, todos os que adquiriram financiamento através do Fungetur terão mais seis meses de fôlego”, informou o ministro Celso Sabino após a fala do governador Eduardo Leite.
De acordo com o ministro, a pasta já liberou os R$ 100 milhões citados por Leite, e destinará ao fundo mais R$ 100 milhões tão logo o primeiro aporte seja empenhado. O objetivo é socorrer “os empreendedores; proprietários de pousadas, bares, restaurantes e hotéis; transportadores, operadores turísticos e agentes de viagem” cujas atividades tenham sido afetadas pelas consequências dos recentes eventos climáticos extremos.
“Também editamos uma portaria inédita [estabelecendo que] estes operadores deverão usar estes recursos [do Fungetur] unicamente no Rio Grande do Sul, não podendo destiná-los a [atividades que, eventualmente, desenvolvam em] outros estados”, finalizou Sabino.
Outras Medidas
Ainda durante a reunião on-line, Leite defendeu a criação de um benefício emergencial para manutenção de empregos e renda, similar ao que o governo federal e muitos estados concederam durante a pandemia da covid-19.
“Este benefício seria fundamental para evitar demissões em massa no setor turístico”, disse Leite, argumentando que, com rodovias bloqueadas; o principal aeroporto do estado, o Salgado Filho, inoperante, e 467 dos 497 municípios gaúchos afetados pelos efeitos adversos das chuvas, até mesmo cidades onde não foi declarado estado de calamidade sofrerão as consequências, com turistas cancelando ou adiando viagens já programadas.
“Tenho insistido com o governo federal sobre a importância de avançarmos com um benefício emergencial para manutenção de emprego e renda. Durante a pandemia, esta foi uma ferramenta utilizada com muito sucesso”, afirmou Leite, defendendo a proposta com o argumento de que ajudar os empregadores a custear parte dos salários dos empregados de empresas afetadas é uma forma “rápida, ágil” de evitar demissões enquanto o setor turístico se reestrutura.
ICMS linha branca
Outra medida em andamento é a devolução do valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que incide sobre bens de consumo da chamada linha branca, como geladeira, fogão, máquina de lavar, micro-ondas, entre outros a famílias afetadas. O programa ainda está sendo desenhado pela Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz), mas a ideia é reduzir os custos para as famílias que perderam tudo nas enchentes e que precisarão adquirir novos bens.
Procurada, a Sefaz respondeu que a devolução poderá ser “total ou parcial, porque terá limites”, e que os detalhes, como a forma de resgate do valor do ICMS, serão informados “em breve”.
Além dessa medida, o governo federal informou que as famílias que perderam móveis, eletrodomésticos e outros objetos terão direito a um benefício de R$ 5.100. Segundo o governo federal, a estimativa inicial é que o benefício alcance cerca de 200 mil famílias, a um custo de R$ 1,2 bilhão. O procedimento será autodeclaratório e as autoridades vão cruzar dados para confirmar se a área onde a pessoa beneficiada vive está entre as atingidas pelas inundações.
Estadia solidária
Em reunião com prefeitos também nesta quarta-feira (22), o governo gaúcho informou que pagará um auxílio para quem está abrigado na casa de amigos, vizinhos ou parentes. O programa Estadia Solidária, junto com o Aluguel Social, vai totalizar R$ 60 milhões (R$ 30 milhões para cada).
Serão repassados pelo governo R$ 400 por família e o município participante deverá entrar com pelo menos R$ 200 de contrapartida. Pelas regras, os municípios vão ter que criar leis para regulamentar o Estadia Solidária, como definir, por exemplo, se quem recebe o dinheiro é a pessoa desabrigada ou a pessoa que abriga. O público-alvo é de famílias de baixa renda.
O Estadia Solidária deve começar na semana que vem, com pagamento por seis meses.
- Com informações do enviado especial Pedro Rafael Vilela, em Porto Alegre.
