Marcello Medeiros

Imagine que você recebe em casa uma visita, oferece almoço, bebida e bons momentos de lazer. Mas na hora de ir embora, essa mesma visita, que desfrutou da sua hospitalidade, picha a parede da sala, rabisca a casa do cachorro e ainda quebra a caixa de Correios. Com certeza você não irá ficar feliz. Mas é isso que muitas pessoas, que não gostariam de ter seu patrimônio depredado, estão fazendo com um dos locais mais bonitos e agradáveis do nosso município – sem esquecer a importância ecológica, as trilhas da Pedra da Tartaruga, na área do Parque Natural Municipal Montanhas de Teresópolis. Em um dos acessos mais recentes e procurados da unidade de conservação ambiental, a trilha que leva até o mirante onde é possível contemplar de maneira espetacular nosso quelônio de pedra, há dezenas de rabiscos nas paredes rochosas ou árvores, além de placas de sinalização danificadas.

Nomes de casais, corações, dicas para redes sociais e outras marcas criminosas têm sido feitas de maneira frequente no local conhecido como “costão”, onde foi construída uma bonita passarela de madeira para permitir a conexão da Trilha Vidocq Casas com o Mirante da Tartaruga, onde uma vista maravilhosa para outras montanhas da região não tem sido suficiente para mostrar aos infratores que esse tipo de sinalização não deve ser feita em nenhuma hipótese.

Fácil identificar os bandidos
Além do ato criminoso, o que chama atenção é que é fácil identificar tais infratores. Em uma dos porcos rabiscos, por exemplo, no meio de um coração há os nomes “Ariane e Daniel” e a indicação “Maio 2024”. Ou seja, basta a direção do PNNMT acessar as fichas de acesso desse período, localizando o nome e sobrenome dos infratores e até seus endereços. Em outra inscrição criminosa, o pilantra deixou até o seu @ no Instagram…

É crime!
Para quem acha “bonito” deixar seu nome ou de qualquer empresa nas paredes e blocos de pedra ao longo das trilhas, nunca é demais lembrar que se trata de crime ambiental, previsto na Lei 9.605/98. Vamos a alguns pontos de legislação: Art. 40. Causar dano direto ou indireto às Unidades de Conservação e às áreas de que trata o art. 27 do Decreto nº 99.274, de 6 de junho de 1990, independentemente de sua localização: Pena – reclusão, de um a cinco anos.
Art. 62. Destruir, inutilizar ou deteriorar: I – bem especialmente protegido por lei, ato administrativo ou decisão judicial; II – arquivo, registro, museu, biblioteca, pinacoteca, instalação científica ou similar protegido por lei, ato administrativo ou decisão judicial: Pena – reclusão, de um a três anos, e multa.
Art. 63. Alterar o aspecto ou estrutura de edificação ou local especialmente protegido por lei, ato administrativo ou decisão judicial, em razão de seu valor paisagístico, ecológico, turístico, artístico, histórico, cultural, religioso, arqueológico, etnográfico ou monumental, sem autorização da autoridade competente ou em desacordo com a concedida: Pena – reclusão, de um a três anos, e multa.
Art. 65. Pichar, grafitar ou por outro meio conspurcar edificação ou monumento urbano: Pena – detenção, de três meses a um ano, e multa. Parágrafo único. Se o ato for realizado em monumento ou coisa tombada em virtude do seu valor artístico, arqueológico ou histórico, a pena é de seis meses a um ano de detenção, e multa.

Denuncie
Se você encontrar alguém praticando algum tipo de ato de vandalismo em área natural, faça sua parte: Denuncie! No caso da Serra dos Órgãos, os telefones são 2152-1110 e 2152-1111. Para as montanhas localizadas no Parque dos Três Picos, use a Linha Verde (0300 253 1177). Em flagrantes nas trilhas do PNMMT, a dica é ligar para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, 2741-2234 e 2742-7763.