Há pouco mais de um mês, um veículo “voou” na polêmica faixa elevada da Feliciano Sodré e atingiu dois postes, ficando partido ao meio. As estruturas da Enel foram danificadas e substituídas, mas somente a rede de energia elétrica foi reinstalada adequadamente. Os outros fios, de internet e telefone, ficaram baixos e vários equipamentos dessas empresas pendurados e causando riscos de acidentes graves. Na última quarta-feira (02), um grande caminhão baú ficou preso na rede, lateral a principal avenida do município, e arrebentou diversos cabos, que hoje estão espalhados em via pública e calçada. Apesar de não serem energizados, o fato de estarem embolados em diversos outros nos mesmos postes, pode representar perigo para pedestres. Alertando sobre a situação, a reportagem do Diário entrou em contato com a Enel. Porém, a concessionária se exigiu da responsabilidade de resolver – apesar de ser a proprietária dos postes. “A Enel Distribuição Rio informa que a fiação que foi atingida por um caminhão pertence a empresas de telecomunicações”, informou a Assessoria de Comunicação da empresa.
Importante frisar que há leis prevendo que seja resolvida essa verdadeira bagunça nos postes. A comunicação das concessionárias de energia às empresas de TV, telefone e internet sobre o alinhamento e a retirada das fiações não utilizadas dos postes – prevista na Lei 10.225/23 – terá que ocorrer imediatamente após publicação de norma no Diário Oficial. É o que determina o Projeto de Lei 2.775/23, aprovada pela Alerj. A retirada de fios não utilizados já consta na Lei 10.225/23, também de autoria do deputado Júlio Rocha. No entanto, a norma previa que a comunicação fosse obrigatória apenas após a assinatura de termo de cooperação entre a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e a Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro (Agenersa).
A proposta aprovada desvincula a entrada em vigor da medida com a assinatura do termo de cooperação. Sendo assim, caso seja sancionada pelo governador, a medida estará valendo assim que for publicada em Diário Oficial. A legislação atual estipula um prazo de 15 dias, a partir da constatação da existência de fiações e equipamentos não utilizados na rede de energia e de iluminação pública, para as concessionárias de energia elétrica notificarem às empresas responsáveis pela fiação. Em caso de descumprimento, as concessionárias poderão sofrer multas de R$ 2 mil a R$ 50 mil.
Bagunça é comum em Teresópolis
O excesso de fios em postes de energia elétrica é um problema conhecido há muito tempo e que afeta milhares de ruas e avenidas por todo o país. Em Teresópolis, a situação não é diferente. São centenas de fios soltos, enrolados e emaranhados nos postes e, até mesmo, nas calçadas. Além da questão visual, deixando a cidade com aspecto de desleixo e negligência, a fiação exposta pode causar inúmeros acidentes, mesmo que os fios não sejam elétricos, casos de incêndios gerados por curto circuito na fiação são recorrentes. Da muito frequentada Calçada da Fama ao bairro mais turístico do município, o Alto, são vários exemplos da falta de organização das empresas e, também importante frisar, de desleixo das autoridades políticas do município. Afinal, quando se trata de “cuidar do próprio quintal”, deveria haver uma preocupação maior daqueles eleitos para ocuparem cargos públicos e consequentemente cobrar melhorias para a população.
