Vinicius Barros *
Em relação à segurança pública, Teresópolis vem enfrentando alguns problemas relacionadas ao vandalismo em placas de trânsito. Muitas delas estão sendo avariadas, amassadas, pichadas e cobertas com adesivos, tornando-as inutilizáveis para os motoristas locais e turistas. Ou seja, se o condutor não conseguir identificar o símbolo de “sentido proibido”, pode entrar em uma via pública na contramão e colidir frontalmente com outro veículo, além do risco de atropelar um pedestre, por exemplo.
Na Avenida Feliciano Sodré, uma placa de trânsito que indica a proibição de virar à direita, próximo a Prefeitura, foi vandalizada com adesivos e pichada. No início da Delfim Moreira, encontra-se uma placa de trânsito de orientação de destino, também vandalizada com adesivos, pichada e amassada. Outra situação que chama a atenção é que uma placa de trânsito que indica “proibido parar e estacionar” na Rua Waldir Barbosa Moreira foi removida por vândalos, ficando apenas o poste da sua antiga localização. Esses são apenas alguns exemplos dos vários casos registrados no município.
Estivemos na sede da Guarda Civil Municipal para conversar com o agente José Carlos, responsável pela Coordenadoria de Engenharia de Tráfego (CET). Ele citou, além do vandalismo em si, que há casos de colisões de veículos com as placas e pessoas que retiram a sinalização, causando prejuízo à segurança no trânsito. “A população deve se conscientizar que ao destruir, por revolta ou por outros motivos, o dinheiro usado para repor as placas não é o público e sim, o dela próprio”, pontuou.
O chefe da CET destacou ainda que a maior parte do seu trabalho e da sua equipe se trata justamente trocar as placas vandalizadas, que por muitas vezes não se encontram no estoque devido a essa alta demanda ou por estar em transito para chegar. Esse tempo de espera não só atrapalha a Guarda Municipal para oferecer um serviço mais ágil, como também impacta os demais condutores.
Punição
Vandalizar placas é crime e quem for flagrado praticando esse tipo de ato pode ser penalizado conforme a lei. A Guarda Municipal e a Polícia Militar estão autorizadas a agir nesses casos e quem for pego em flagrante pode sofrer sanções legais, desde multas até detenção, dependendo da gravidade da infração.
O chefe da Divisão de Trânsito, Fabiano Basílio, destacou sobre a lei e suas possíveis sanções para quem foi pego ou denunciado por praticar vandalismo. “Esse é um crime previsto no código penal no artigo 163: Destruir, inutilizar ou deteriorar coisa alheia. No caso está previsto Pena: Detenção, de um a seis meses, ou multa. Como se trata de um patrimônio público a pena informa detenção, de seis meses a três anos, e multa, além da pena correspondente à violência. Porém, se utilizar o argumento ‘não quebrei a placa mais coloquei um adesivo’, se enquadra no mesmo crime, por inutilização, assim atrapalhando a segurança pública de todo o município”, destacou.
Fabiano reforçou que essa pratica pode impactar a segurança, por exemplo, de uma escola onde o condutor pode não identificar a placa corretamente e no caso de uma área escolar acabar aumentando a velocidade e atropelando uma criança.
Como denunciar
Em caso de flagrante, entre em contato com o número da Policia Militar no 190 ou ligue para Guarda Civil Municipal através do telefone (21) 2043-3639, e realizar essa denúncia de forma anônima.
Avise sobre placas ruins
Caso encontre uma placa danificada ou vandalizada, você pode entrar em contato com a Ouvidoria no número 162. Esse registro passará pela secretaria de Segurança e será levada para a Guarda Municipal. Com essa informação, uma equipe irá até a localidade avaliar e posteriormente substituir essa placa.
*Estagiário
