Lara Benevenuti *
O Pix se tornou uma ferramenta muito popular no Brasil e, com o alto número de transações realizadas todos os dias, erros podem acontecer. Esse foi o caso de moradora do bairro São Pedro, em Teresópolis, que enviou um Pix para outra conta por engano e não conseguiu receber o dinheiro de volta. Ela relatou à polícia que realizou uma transferência no valor de R$ 380 de sua conta no Banco Inter para sua outra conta no banco Itaú, mas no momento de realizar a transferência errou a chave Pix e transferiu o dinheiro para a conta 99 Pay que tem como chave o número de celular de outra pessoa como titular. A lesada entrou em contato com a pessoa portadora desse número de telefone que foi usado como chave para a transferência, foi atendida por uma pessoa do sexo feminino a qual alegou que não tinha mais acesso à conta que recebeu a transferência da vítima. A mulher prejudicada explicou como poderia ser feita a recuperação dessa conta através do e-mail para que pudesse ter o seu dinheiro devolvido, mas a pessoa parou de responder, também a bloqueando no WhatsApp e a deixando sem resposta – configurando o crime. A vítima registrou um boletim de ocorrência na 110ª DP no mesmo dia do ocorrido. A situação está sendo averiguada pela polícia, e até o momento não há novidades sobre o caso. É importante estar atento e se informar sobre como proceder em situações como essa para se proteger de possíveis golpes e crimes.
Enviei um Pix por engano, e agora?
- Faça contato com quem recebeu o valor: é possível conferir os dados da pessoa beneficiada pelo Pix através do aplicativo do banco. Por exemplo, se a chave dela for o número do telefone ou e-mail, você pode usar esses meios para negociar a devolução do seu dinheiro;
- Entre em contato com o banco: se você não conseguiu obter dados do destinatário, não teve retorno da pessoa beneficiada com o Pix enviado por engano ou houve recusa do estorno, outra saída é ligar para o banco a fim de relatar a situação e ver o que a instituição pode fazer para ajudar;
- Acione a Justiça: caso as dicas anteriores não tenham surtido efeito, é preciso acionar a justiça para tentar reaver o dinheiro. Você pode fazer um boletim de ocorrência online, tirar um print de todos os extratos e conversar com o seu advogado solicitando instruções do que pode ser feito em termos legais.
- As medidas para recuperar um Pix enviado por engano não são exatamente tarefas fáceis e podem render muita dor de cabeça. Então vale a pena sempre checar com atenção os dados do recebedor antes de enviar o dinheiro ou pesquisar as informações de uma loja na internet para assegurar que determinada chave é confiável para receber o seu Pix.
Dá para cancelar Pix enviado errado?
- O cancelamento de uma transferência via PIX só é possível em caso de agendamento, ou seja, se o valor ainda não tiver sido enviado ao destinatário.
O que deve ser feito ao receber um Pix errado
- Se você é a parte que recebeu o valor enviado por engano, a recomendação é que você devolva o dinheiro para a pessoa. O que torna a tarefa mais fácil é a existência de um botão dentro do extrato da operação: basta tocar nele e seguir as orientações do aplicativo para efetivar a devolução.
- Outra dica para restituir alguém é pegar os dados de contato da pessoa, como número do telefone ou o endereço de e-mail da chave Pix, para entrar em contato e combinar o retorno do valor
É crime gastar o dinheiro recebido por engano?
- Sim! Gastar um valor recebido por engano pode ser considerado crime de apropriação indébita. Segundo o artigo 169 do Código Penal brasileiro, o simples fato de receber um Pix errado não configura um delito. Mas quem recebe por engano e não devolve o valor parcial ou total ao dono do valor ou às autoridades dentro de 15 dias, responde judicialmente e sofre a mesma pena pelo crime de apropriação indébita.
- Nesse caso, precisamos reformular o ditado para: “Achado não é roubado, mas pode ser apropriação indébita”. Ou seja, segue sendo crime. Por isso, se perceber que tem um valor a mais na sua conta, mas desconhece o remetente, entre em contato imediatamente com a pessoa que enviou o valor, o banco e/ou as autoridades competentes – mas nunca fique com o valor.
- O pagador tem até 80 dias para registrar o pedido de devolução do valor e o recebedor precisa fazer a devolução dos recursos em até 15 dias. Se a pessoa que recebeu o dinheiro achar que não precisa devolvê-lo, tem até 30 dias, depois que o valor for bloqueado, para contestar o pedido de devolução.
Estagiária*
