Publicadas nesta quarta-feira, 30, no Diário Oficial Eletrônico, cinco Chamadas Públicas da Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Cultura, com editais e prêmios destinados a ações de incentivo para produção, criação, fomento, memória, aquisição de bens e serviços, atividades da economia criativa e conteúdos digitais, entre outras, que se adequarem aos critérios da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc. Para esta etapa são destinados R$ 745.139,87 ao município pela Lei Federal 14.017/2020. “Teresópolis vem seguindo à risca as determinações da Lei Aldir Blanc. Já publicamos a Chamada Pública nº 002/2020, que destina R$ 486 mil de subsídios, por um período de três meses, para manutenção de 25 instituições e coletivos culturais de pequeno, médio e grande porte que tiveram suas atividades interrompidas por conta da pandemia. Representantes desses setores têm até o dia 24 de outubro para se inscrever e se candidatar a receber os valores previstos na lei. Volto a lembrar que, para concorrer, todos devem estar inscritos no Cadastro de Cultura de Teresópolis, que permanece aberto”, explica Cléo Jordão, secretária municipal de Cultura.
A liberação desse recurso é fundamental para que a categoria consiga diminuir os prejuízos gerados pela pandemia da Covid-19, que fechou locais de trabalho e impede apresentações em locais públicos. Desde o início da crise, representantes de diversas áreas desse setor têm se desdobrado e se reinventado para manter as contas em dia. Veja o resumo dos editais publicados nesta quarta:
– Chamada Pública 003/2020, de apoio e fomento de projetos culturais de Teresópolis – Festival Terê Cultura online – é destinada à habilitação, seleção e execução de projetos culturais para transmissão ao vivo nas redes sociais oficiais da Prefeitura de Teresópolis. A ideia é contemplar 30 projetos, que dividirão R$ 60 mil repassados pela Lei Aldir Blanc. A inscrição gratuita segue até 31 de outubro.
– Chamada Pública 004/2020 destina-se à aquisição de projetos de até R$ 30 mil propostos por artistas, produtores, técnicos, trabalhadores da cadeia produtiva da cultura, instituições e empreendimentos culturais das mais variadas linguagens, desde a produção de obras e espetáculos, até oficinas, seminários e cursos, entre outros. Para este segmento são destinados R$ 340 mil, a serem divididos entre as propostas habilitadas e selecionadas. A inscrição gratuita segue até 31 de outubro.
– Chamada Pública 005/2020, programa para coletivos de reconhecimento do exercício cultural, tem por objetivo selecionar e premiar grupamentos e coletivos que estimulem e realizem a integração social através da cultura e suas linguagens. A proposta é premiar cinco coletivos culturais, totalizando R$ 45 mil repassados pela Lei Aldir Blanc. A inscrição gratuita segue até 31 de outubro.
– Chamada Pública 006/2020 objetiva selecionar e premiar artistas, instituições, coletivos e empreendimentos culturais com a transferência de recursos para o incentivo à aquisição de equipamentos e bens necessários para realizar ou ampliar suas atividades artísticas e/ou culturais. Para este setor é prevista a transferência de R$ 100.139,87 e as inscrições poderão ser feitas até 25 de novembro.
– Chamada Pública 007/2020 tem como objetivo promover, estimular e valorizar as profissões técnicas, executivas ou artísticas que atuam como multiplicadores do saber em projetos educacionais ou profissionalizantes através de cursos, palestras, seminários, entre outros. A meta é premiar 50 propostas habilitadas e selecionadas, que dividirão R$ 200 mil repassados pela Lei de Emergência Cultural. As inscrições poderão ser feitas até 25 de novembro.
Todos os anexos, informações sobre inscrição e esclarecimentos sobre as Chamadas Públicas 003/2020, 004/2020, 005/2020, 006/2020 e 007/2020 estão à disposição dos interessados na Secretaria Municipal de Cultura, no 3º andar da Prefeitura (Av. Feliciano Sodré, nº 675, Várzea), de segunda à sexta, das 12h às 18h, pessoalmente e pelo telefone (21) 2742-2918. Também podem ser acessados através de link na página principal do site institucional www.teresopolis.rj.gov.br, no Blog Terê Cultura Informa – Aldir Blanc: https://teresopolisaldirblanc.wordpress.com/, pelo e-mail aldirblanc.terecultura@gmail.com; através do Whatsapp (21) 98718-1708; na página Terê Cultura no Facebook – facebook.com/culturateresopolis.
