Em vídeo divulgado através das redes sociais e encaminhado para a imprensa no início da noite desta quarta-feira (08), o secretário municipal de Meio Ambiente, Coronel Leonardo Maia, se posicionou sobre a situação de acesso ao “Borboletário de Teresópolis”, construído com recursos do Fundo Municipal de Meio Ambiente e instalado no Horto Municipal, no bairro Carlos Guinle. Segundo ele, o espaço, administrado por uma ONG, estaria frequentemente fechado e, além disso, sendo cobrado ingresso para a visitação ao equipamento. Após reuniões, sendo uma delas na secretaria municipal de Meio Ambiente, a história foi parar na 110ª Delegacia de Polícia. Maia relata ter recebido denúncias de visitantes que encontraram as portas do local trancadas nas últimas semanas.
“Diante disso, ontem enviei uma equipe da fiscalização ao local para verificar o que estava acontecendo e nos deparamos com cadeados fechados, sem nenhum tipo de acesso. Procurando entender, verificamos que trata se um equipamento público, construído por uma ONG, cujo presidente é o senhor Ricardo Raposo, e que ele estaria de posse do equipamento. Convidei o senhor Ricardo para uma reunião na secretaria, ele esteve lá com meus subsecretários, com nossa equipe da secretaria, e informou que o borboletário estava de fato fechado e ele de posse o equipamento. Mas trata-se de um equipamento público, dentro de um horto da administração municipal, mas que ele não poderia abrir e nos facilitar o acesso. Hoje tivemos outra reunião, às 9h, e continuou não dando posse do equipamento à secretaria, ao município, então conduzimos as partes para a delegacia, apresentamos a ocorrência para a autoridade policial, que vai arbitrar essa questão que imputo ser muito grave. É um equipamento público, hoje várias pessoas visitando o horto, sem acesso, e para ter acesso tem que pagar, dito pelo próprio raposo e com testemunhas. É um absurdo, não compactuamos com isso… …vamos corrigir esse erro, vamos abrir esse borboletário e as pessoas vão ter acesso, como já deveriam estar tendo”, disse Maia no vídeo produzido pelo governo municipal.
O projeto do borboletário
A iniciativa inclui estufa de floricultura, pupário/berçário e um circuito acessível de convivência. Tendo como responsável a ONG Tereviva, o borboletário, batizado de “Asas Polinizadoras”, foi um dos sete projetos contemplados pelo Edital Público nº 01/2022, do Fundo Municipal de Proteção Ambiental de Teresópolis. “A criação do espaço como equipamento de educação ambiental abrange a reprodução de borboletas visando à polinização endêmica e pesquisas e o turismo de base comunitária. O segundo eixo é voltado à criação de abelhas para a produção de mel como atividade sustentável e inclui jardins educativos com árvores melíferas. No terceiro e último eixo estão a reintrodução de pássaros da fauna silvestre e projeto de avistamento de aves”, divulgou a PMT à época, citando ainda que seriam realizadas parcerias com instituições de ensino e o trade turístico para capacitação e formação de equipes técnicas.
Quanto custou o projeto
Conforme publicado pelo jornal O DIÁRIO na edição de 8 de julho daquele ano, o edital de chamamento público nº 01/2022 permitiu a seleção de sete projetos de instituições do município com ações nas áreas de educação ambiental, coleta seletiva, proteção florestal e de monitoramento de espécies ameaçadas, com um investimento total de R$ 1,4 milhão de recursos públicos para financiar as propostas vencedoras. Portanto, para a criação de borboletas foi destinada a quantia de R$ 200 mil.
O que diz a Tereviva
Em nota encaminhada ao jornal O Diário, a Tereviva disse que “tem serviços prestados há mais de 30 anos com seus projetos ambientais em Teresópolis e em toda a região com qualidade técnica e transparência na prestação de contas”. A ONG destaca ainda ter recebido quase duas mil crianças da de pública municipal, de forma totalmente gratuita, e que “o espaço sempre foi franqueado ao público mesmo sem nenhum apoio da prefeitura, que era previsto no convênio”. A Tereviva informa também que “contribuiu com robustas contrapartidas para a construção e o funcionamento do borboletário e que sempre abriu suas portas ao público”. No documento Ricardo Raposo alega ainda “que não é um bem publico, é da Tereviva”.
Sobre o fechamento nos últimos dias, Raposo alega que o espaço, assim como o Horto, teve problemas em consequência das chuvas fortes, e que “sempre que não tem um responsável ou os voluntários que trabalham lá é óbvio que as portas têm que se manter fechadas porque as crianças ou qualquer pessoa pode abrir a porta e nós temos responsabilidade com os animais e os pertences que estão lá dentro”.
Finalizando o documento, o presidente da Tereviva diz estar à disposição do governo municipal, que mantém convênio ativo autorizado pelo COMDEMA – Conselho Municipal de Ambiente e que a requisição deve ser feita através de um procedimento administrativo e que “o equipamento está num terreno público, mas que pertence a Tereviva de forma civilizada e dentro da legalidade”.
Confira o posicionamento do secretário municipal de Meio Ambiente, Coronel Leonardo Maia, sobre a situação do acesso ao “Borboletário de Teresópolis”:
