Em nota encaminhada à imprensa nesta sexta-feira (10), a nova gestão da Prefeitura de Teresópolis informou que está trabalhando para recuperar veículos da frota municipal que estão parados por falta de manutenção da gestão passada. Os serviços de recuperação e reparo de ônibus escolares, vans e veículos de pequeno porte estão sendo feitos pela Subsecretaria de Assessoramento de Transportes, vinculada à Secretaria de Segurança Pública. “Fizemos um levantamento para identificar os problemas referentes aos veículos que estão parados, dar transparência à população, planejar reparos e recuperar a capacidade operacional dos automóveis. Diversos veículos estão com problemas graves de manutenção, como pneus carecas, pastilhas de freio gastas e pane no painel de instrumentos. É impressionante a negligência do governo anterior com os veículos adquiridos com recursos públicos!”, enfatizou o Secretário de Segurança Pública, Sérgio Mauro Louzada Fares.
Diante desse cenário, a prioridade é recuperar a frota para que seja feito, de forma eficiente e segura, o atendimento à população, principalmente na Saúde, Educação e Serviços Públicos. “Nossa equipe está se empenhando ao máximo para recuperar os veículos encostados na Garagem. Serviços como transporte de pacientes, alunos, obras e outros precisam que os veículos estejam funcionando bem. Nossa meta é trabalhar para que a frota fique em condições de uso”, concluiu o Secretário.
Veículos do transporte escolar
De acordo com informações da Subsecretaria de Assessoramento de Transportes, a manutenção da frota da Secretaria Municipal de Educação (SME) ao longo dos anos de 2022 e 2023 foi feita apenas nos casos de urgência para manter os veículos rodando. O contrato de manutenção não foi executado de forma planejada e preventiva. Apenas quando o veículo quebrava e se tornava inoperante era encaminhado para o conserto.
Na medida em que os serviços eram executados, a SME tinha dificuldades de cumprir com os pagamentos na data prevista e isso foi desencadeando a recusa de oficinas e lojas de peças em fornecer para a frota da Educação, ou seja, não pagavam e não tinham mais crédito com a rede credenciada do contrato de manutenção. Em 2022 o veículo van Renault Master, placa RJP-0B22, ano de fabricação 2020, com 70 mil km rodados, se envolveu em colisão na BR-116. A Subsecretaria de Transportes foi acionada para rebocar o veículo ao galpão-garagem da SME, onde o veículo ficou até os dias de hoje.
Em 2024, houve uma tentativa de recuperar o veículo, inclusive foram feitas cotações e orçamentos. O valor para sua recuperação total era em torno de R$ 60 mil, porém, não havia saldo suficiente para o devido pagamento. Era necessário aditivar o contrato em R$ 20 mil, mas a SME não o fez. Cabe ressaltar que este veículo tem o valor de mercado pela tabela FIPE em R$ 170.155,00 e, portanto, o custo-benefício seria vantajoso e legal.
Desta forma, nos últimos anos a manutenção da frota deixou de ser prioridade, haja vista, a SME ter contrato em vigor, mas não tinha saldo suficiente e quando tinha saldo, executava os serviços e não pagava no prazo, ou seja, após executar o serviço, deve-se pagar com 30 dias após emissão da nota fiscal – e como não pagava, a rede credenciada não recebia os repasses, ficando até 5 meses pra receber.
Sem pagamento, sem crédito
A informação era de que o contratado tinha que esperar, por força de lei, até 90 dias de atraso sem suspender os serviços. Isso foi gerando descredibilidade a ponto de não ter mais oficinas e fornecedores dispostos a atender a frota da SME. “Hoje, dos 28 veículos patrimoniados na SME, apenas seis estão com a manutenção preventiva em dia, mas já constam pedidos de pequenos reparos. A frota do transporte escolar roda alta quilometragem diária, em especial, no interior. Portanto, a manutenção de forma contínua e permanente é fundamental para o bom funcionamento desses veículos, garantindo segurança e conforto para os motoristas, professores e alunos que usam esse serviço público”, finalizou o Secretário de Segurança Pública, Sérgio Mauro.
