Marcello Medeiros

Dando continuidade ao processo de regularização do Borboletário Teresópolis, localizado no Horto Municipal Carlos Guinle, no bairro Quarenta Casas, a secretaria municipal de Meio Ambiente (SMMA) e Diretor de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas do Instituto Estadual do Ambiente (INEA), Cleber Ferreira, realizaram uma visita técnica ao local nesta segunda-feira (13). A visita teve como objetivo regularizar a atividade no local, para garantir que as atividades do espaço estejam em conformidade com as legislações ambientais vigentes, o que contribui para a conservação das espécies, estimula a educação ambiental, possibilita pesquisas científicas e protege o meio ambiente local. Um documento elaborado pelo INEA, contendo toda a documentação necessária, será encaminhado à SMMA para a obtenção de todos os documentos necessários para regularizar o espaço.

Acompanharam a ação, a subsecretaria de Meio Ambiente, Flávia Araújo, e os biólogos responsáveis pelo Borboletário, Marina Duarte e Vitor Cunha. “Com base na Resolução n° 157/2018, que estabelece normas e regulamenta o manejo da fauna silvestre, abrangendo aspectos como criação, conservação, comercialização, pesquisa científica, abate e beneficiamento, a SMMA reafirma seu compromisso com a regularização do borboletário. O objetivo é garantir o bem-estar dos animais que habitam o local e assegurar que o espaço funcione de maneira adequada para a visitação pública”, informa o governo municipal.

Relembre o fato
A administração do Borboletário Teresópolis está em discussão desde a semana passada, quando a SMMA requisitou a posse do espaço à ONG Tereviva, contemplada com um edital do Fundo Municipal de Meio Ambiente em 2022, no valor de R$ 200 mil, para a construção da unidade que tinha como foco principal a educação ambiental e preservação de espécies. Porém, tal organização estaria tocando também a administração da unidade e, em dado momento, cobrando ingresso para a visitação. Após duas reuniões no Meio Ambiente, onde o responsável pela ONG não teria apresentado as documentações exigidas, a gestão municipal resolveu retomar o empreendimento – que além de ter sido construído com dinheiro público, funcionava dentro de um equipamento da prefeitura, o Horto. “Temos Biólogos, profissionais capacitados, que ficarão responsáveis pela manutenção desse espaço. Em breve vamos fazer a reabertura, com a presença do prefeito Leonardo Vasconcellos, para entregar esse equipamento público novamente à população”, relatou ao Diário o subsecretário de Meio Ambiente, José Kalil.

O que diz a ONG Tereviva
Na semana passada, a Tereviva relatou ao Diário ter recebido quase duas mil crianças da de pública municipal, de forma totalmente gratuita, e que “o espaço sempre foi franqueado ao público mesmo sem nenhum apoio da prefeitura, que era previsto no convênio”. A ONG alega também que “contribuiu com robustas contrapartidas para a construção e o funcionamento do borboletário e que sempre abriu suas portas ao público”. Apesar de informação contrária da prefeitura, no documento o presidente a ONG, Ricardo Raposo, alega ainda “que não é um bem publico, é da Tereviva”. Finalizando o documento, Raposo disse ter ficado sempre à disposição do governo municipal, que mantém convênio ativo autorizado pelo COMDEMA – Conselho Municipal de Ambiente e que a requisição deve ser feita através de um procedimento administrativo e que “o equipamento está num terreno público, mas que pertence a Tereviva de forma civilizada e dentro da legalidade”.