A Secretaria Municipal de Segurança, Ordem Pública e Mobilidade deu início nesta quinta-feira (06), à “Operação Caça Fio”. O objetivo é a retirada de cabos de telefonia, de energia elétrica e de internet instalados desordenadamente nos postes, causando poluição visual e oferecendo risco à segurança e à mobilidade de quem circula pelas vias públicas – problema denunciado dezenas de vezes pelo Diário nos últimos anos.

Acompanhada pelo Prefeito Leonardo Vasconcellos e o secretário municipal da pasta, Sérgio Mauro Louzada, a operação começou pela Calçada da Fama, no Centro. “Vamos eliminar todos os fios inativos, obsoletos e irregulares. A ação começa pela Várzea, mas será levada a todos os bairros. Vamos acabar com a desordem e organizar a cidade”, garantiu o Prefeito.

Ainda segundo Sérgio Mauro, a meta é acabar com o emaranhado de fios e cabos existentes em vários locais. “Muitos estão soltos, inutilizados ou pendurados de forma irregular. Começamos hoje a notificar as empresas, dando prazo de 90 dias para se regularizarem. Do contrário, serão multadas”, informou.

Lei estadual e denúncias
Importante frisar que há leis prevendo que seja resolvida essa verdadeira bagunça nos postes. A comunicação das concessionárias de energia às empresas de TV, telefone e internet sobre o alinhamento e a retirada das fiações não utilizadas dos postes – prevista na Lei 10.225/23 – terá que ocorrer imediatamente após publicação de norma no Diário Oficial. É o que determina o Projeto de Lei 2.775/23, aprovada pela Alerj. A retirada de fios não utilizados já consta na Lei 10.225/23, também de autoria do deputado Júlio Rocha. No entanto, a norma previa que a comunicação fosse obrigatória apenas após a assinatura de termo de cooperação entre a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e a Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro (Agenersa).

A proposta aprovada desvincula a entrada em vigor da medida com a assinatura do termo de cooperação. Sendo assim, caso seja sancionada pelo governador, a medida estará valendo assim que for publicada em Diário Oficial. A legislação atual estipula um prazo de 15 dias, a partir da constatação da existência de fiações e equipamentos não utilizados na rede de energia e de iluminação pública, para as concessionárias de energia elétrica notificarem às empresas responsáveis pela fiação. Em caso de descumprimento, as concessionárias poderão sofrer multas de R$ 2 mil a R$ 50 mil.

Bagunça é comum em  Teresópolis
O excesso de fios em postes de energia elétrica é um problema conhecido há muito tempo e que afeta milhares de ruas e avenidas por todo o país. Em Teresópolis, a situação não é diferente. São centenas de fios soltos, enrolados e emaranhados nos postes e, até mesmo, nas calçadas. Além da questão visual, deixando a cidade com aspecto de desleixo e negligência, a fiação exposta pode causar inúmeros acidentes, mesmo que os fios não sejam elétricos, casos de incêndios gerados por curto circuito na fiação são recorrentes. Da muito frequentada Calçada da Fama ao bairro mais turístico do município, o Alto, são vários exemplos da falta de organização das empresas e, também importante frisar, de desleixo das autoridades políticas do município. Afinal, quando se trata de “cuidar do próprio quintal”, deveria haver uma preocupação maior daqueles eleitos para ocuparem cargos públicos e consequentemente cobrar melhorias para a população.