Wanderley Peres
O afastamento de Wilson Witzel do cargo e a prisão do presidente do PSC, Pastor Everaldo, levaram os olhares do Ministério Público Federal para os municípios do
estado onde os prefeitos mantinham relações de amizade com o governador, ou com o seu secretário de Saúde e as empresas já suspeitas de envolvimentos no
processo de corrupção com o dinheiro público. Em delação, o ex-secretário de Saúde Edmar Santos já tinha apontado acordo de Witzel com o prefeito de Duque de
Caxias, Washington Reis que teria obtido repasse de recursos do estado ao Fundo Municipal de Saúde da ordem de R$ 41 milhões em um ano apenas, montante
superior ao repassado a outros municípios do mesmo porte.
Se o repasse de R$ 41 milhões para Duque de Caxias, com 924 mil habitantes, provocou suspeitas, Teresópolis, com 184 mil habitantes recebeu ainda mais dinheiro do estado: cerca de R$ 51 milhões. Vale lembrar que, com Sérgio Cabral governador do Estado, o prefeito Jorge Mario recebeu em dois anos, de "transferências voluntárias do Estado", 18 milhões e 600 mil. Prefeito entre 2012 e 2015, Arlei recebeu em quatro anos R$ 20 milhões e 300 mil e Tricano, em 2016 e 2017 recebeu 5 milhões e 600 mil apenas. Juntos, os três ex-prefeitos receberam em 10 anos menos de R$ 45 milhões.
Diante das informações obtidas pela reportagem nos portais de transparência do Governo do Estado, O DIÁRIO quis saber da prefeitura a confirmação destes repasses informados e os investimentos feitos com ele na rede de saúde. A redação quis saber também, o detalhamento de gastos com os R$ 13 milhões informados à imprensa como "despesas diversas" e quanto a prefeitura deixou de arrecadar no período de abril a julho de 2020, para justificar o recurso como "recomposição de perdas".
Resposta da Prefeitura: A Secretaria Municipal de Fazenda informa que, devido à pandemia, ocorreram as seguintes perdas de arrecadação, no período entre abril e julho deste ano: IPTU (-18%); ISSQN (-24%); ITBI (-32%); outras receitas (-55%); taxa de propaganda (–12%); CIS (-3%); BOF (-4%); taxa terminal rodoviário (-100%); dívida ativa (-50%). Com relação à destinação da verba de R$ 13 milhões, a Prefeitura informa que o valor integra recursos recebidos para recompor parte das receitas comprometidas com a queda na arrecadação municipal, de acordo com a Lei 173/2020. O valor foi creditado na conta da Prefeitura para pagamento de despesas gerais que estão descritas no Portal da Transparência, no site oficial do município.
