Luiz Bandeira
No último fim de semana Policiais Militares do 30º Batalhão apreenderam farto material falsificado com três homens em van proveniente de Guapimirim e que pretendia ingressar em nosso município. Os agentes realizavam o trabalho de policiamento preventivo quando abordaram o veículo que faz a linha Guapimirim X Teresópolis em um dos acessos à cidade. Na abordagem, encontraram nas bagagens de três homens 177 frascos de perfume aparentemente falsificados. Os agentes fizeram contato com a Guarda Civil Municipal e com o setor de Fiscalização de Posturas, que verificou que os produtos estavam em desconformidade com as leis de comércio de produtos de perfumaria. A Polícia Militar conduziu o material e os homens para a 110ª DP, onde o material falsificado ficou apreendido e os homens ouvidos e posteriormente liberados.
Com a divulgação da apreensão realizada pelo 30º BPM, na página do Facebook do jornal O Diário vários teresopolitanos aproveitaram para denunciar a abordagem feita por vendedores desse tipo de produto, principalmente em calçadas da região central do município. Há relato de pessoas abordadas que dizem terem sofrido por parte destes “vendedores” intimidação, coação, estelionato e até roubo, crimes previstos no Código Penal Brasileiro. Uma das internautas, a Sra. Losenir relatou o que passou seu filho há cerca de três meses: “Meu filho praticamente foi roubado no centro de Teresópolis por esses homens vendendo perfumes. Meu filho chamou a polícia e nada adiantou, isso já vai fazer três meses, não é novidade nenhuma, o perfume é água”, denunciou, indignada. Outros comentários mostram que tais homens são muito ousados na abordagem, como detalhou Tania P. “A Várzea está cheia de rapazes quase nos obrigando a comprar estes produtos, um deles segurou a minha mão fingindo me conhecer. Parabéns aos policiais que continuam fazendo um ótimo serviço”. Mesmo constrangimento passou a internauta Jéssica B.: “Graças a Deus! Como são chatos nos abordando na rua, como se nos conhecessem, chatos demais, parabéns a PM”.
Tais reclamações indicam que a maior parte da população de Teresópolis não compactua com esse tipo de crime, e muitas vezes, compadecido pelo apelo dessas pessoas, vão contra seus princípios para ajudar e acabam descobrindo depois que foram enganados, é o caso revelado, por exemplo, no relato de Luana O. “Tem que prender esses canalhas vagabundos. Estão vendendo água, não são perfumes, meu filho caiu no golpe deles, falaram que estavam com fome e queriam comprar uma quentinha, meu filho ficou com pena e deu 20 reis, eles deram dois vidro de perfumes mais era água, os vidros estavam violados, todos arranhados, tivemos que jogar fora, é revoltante como esses caras são safados, pilantras. Tem tanta gente que quer trabalha honestamente, parabéns aos policiais, não deixem esses vagabundos aqui”, apela Luana.
Falsos e perigosos
Esses produtos podem trazer perigo para os consumidores atraídos pelos preços baixos. Os perfumes, vendidos em embalagens improvisadas, geralmente simulam ser de grandes marcas importadas e nacionais, femininos e masculinos. O preço muito baixo é o principal indicativo da procedência duvidosa destes produtos, que colocam em risco a saúde do consumidor, já que podem conter uma série de insumos nocivos causando irritação na pele e alergias. Sem contar que quem compra um perfume falso pode estar alimentando uma cadeia de crime organizado.
Ambulante legal
Importante frisar que trabalhar como ambulante não é nenhum crime, desde que a pessoa esteja legalizada e utilizando produtos dentro das conformidades previstas. No dia 20 de setembro, por exemplo, a prefeitura concedeu a 20 empreendedores de rua um alvará que permite que eles comercializem produtos alimentícios e artigos de artesanato. Esses profissionais assinaram um termo de autorização a título precário – documento que define as responsabilidades, direitos e deveres no exercício da atividade, e estão garantindo o seu sustento nas ruas de Teresópolis. A ação faz parte do programa Tô 100% Legal, de legalização do comércio ambulantes. A cerimônia ocorreu no mesmo dia da publicação do Decreto Municipal 5.579/2021, que regulamenta a atividade no município. Os ambulantes autorizados pelo município para exercerem suas atividades usam avental e boné que os identificam. A Lei Complementar Municipal 270/2020, aprovada pela câmara de vereadores estipula locais, horários, regras de funcionamento e outras normas para que a atividade não entre em conflito com o comércio estabelecido, nem ofereça riscos à população.
