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O DIÁRIO DE TERESÓPOLIS
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Prefeitura explica ação de retomada do Teresópolis Futebol Clube

Governo fala sobre utilização inadequada e cumprimento do que prevê a doação da área

Teve mais um capítulo, extracampo, a história da suposta negociação milionária envolvendo o Teresópolis Futebol Clube. Na manhã desta quarta-feira (16), a Prefeitura reassumiu a posse do terreno onde fica localizado o campo, na Rua Ernesto Silveira, no Alto. A motivação para a ação é que o imóvel havia sido doado ao Teresópolis Futebol Clube por meio de um contrato formal, mas sob condições: deveria ser utilizado exclusivamente para a prática de esportes em suas variadas modalidades. Com o respaldo da Procuradoria Geral do Município e, com base no documento do cartório de registro do imóvel, a cláusula V de averbação estabelece que “a destinação do imóvel para fins diferentes dos mencionados, assim como em caso de dissolução da entidade outorgada, resultará na imediata rescisão deste contrato, de pleno direito, sem necessidade de qualquer ação judicial ou extrajudicial, revertendo o imóvel ao patrimônio da municipalidade, com as benfeitorias construídas, sem que a outorgada tenha direito a retenção ou indenização de qualquer tipo, reintegrando-se a outorgante na posse, de forma liminar”.

Imagem aérea mostra a dimensão do valorizado espaço e como ficou a área onde antes havia um gramado histórico. Foto: Gilberto Oliveira / O Diário

O imóvel foi revertido ao patrimônio imobiliário municipal, nos termos da cláusula presente na averbação n.º AV.1-32756, junto ao Cartório de Registro Geral de Imóveis, em consonância ao disposto no Art.10, inciso X, da Lei Orgânica Municipal. “O Subprocurador Geral de Teresópolis, Dr. Renato Miranda de Almeida, destacou que, após várias denúncias sobre o uso do imóvel pertencente ao Teresópolis Futebol Clube para fins diversos além do esporte, “a Procuradoria, em conjunto com o Gabinete do Prefeito Leonardo Vasconcellos, decidiu retomar o imóvel para o patrimônio do município”.

O Subprocurador Geral de Teresópolis, Dr. Renato Miranda de Almeida, destacou que, após várias denúncias sobre o uso do imóvel pertencente ao TFC para fins diversos além do esporte. Foto: AsComPMT

A operação foi conduzida pelos secretários de Meio Ambiente, Coronel Leonardo Maia, e de Governo e Coordenação, André Muniz, com a presença do subprocurador do município, Dr. Renato Miranda de Almeida. A ação contou com o apoio da Polícia Militar, da Guarda Civil Municipal (GCM), da Ronda Ostensiva Municipal (ROMU) e de representantes de diversas secretarias municipais.

A ação contou com o apoio da Polícia Militar, da Guarda Civil Municipal (GCM), da Ronda Ostensiva Municipal (ROMU) e de representantes de diversas secretarias municipais. Foto: AsComPMT

Problemas ambientais
O secretário de Meio Ambiente, Cel. Leonardo Maia, destacou que não se trata apenas de uma questão jurídica séria, para a qual o município está tomando todas as medidas necessárias, mas também de uma questão ambiental. “Um embargo havia sido emitido pela Secretaria de Meio Ambiente, mas foi desrespeitado, resultando em um auto de constatação e, possivelmente, em multas para os infratores”.

Onde deveria haver atividades esportivas, prefeitura encontrou entulhos. Foto: AsComPMT

Dinheiro de banco imobiliário
A situação que culminou com a retomada do T.F.C. teve início após denúncias de que o espaço teria sido negociado pelo último presidente do clube por uma milionária quantia. O assunto foi discutido na Câmara Municipal na semana passada. Com a repercussão, a empresa que passou a ocupar a valorizada área e promoveu a retirada do gramado emitiu nota informando ter negociado a compra por R$ 12 milhões, com a liberação de um sinal de R$ 4 milhões através de um voucher para uso em obras, construção e/ou reformas de imóveis residenciais e / ou comerciais, que deveriam ser utilizados nas empresas executivas desse grupo. O restante do valor, R$ 8 milhões, seria quitado em 15 de abril. Porém, a representante dessa empresa alegou não ter sido informada sobre as irregularidades envolvendo o clube e não realizou tal pagamento. Tal empresa alega que realizaria eventos no local, mas manteria também os fins esportivos. Procurado pelo Diário, o representante do T.F.C. ainda não se pronunciou. Ao repórter Marcus Wagner, da Intertv, ele teria informado “ter sido vítima de um golpe” e “que não poderia dar mais detalhes por orientação dos seus advogados”.

A empresa que passou a ocupar a valorizada área e promoveu a retirada do gramado emitiu nota informando ter negociado a compra por R$ 12 milhões, com a liberação de um sinal de R$ 4 milhões através de um voucher. Foto: Reprodução

Família preocupada com a situação
Na semana passada também conversamos com o empresário Luciano Savattone, neto de quem dá nome ao estádio, Antônio Savattone. Ele relatou preocupação e indignação da família com os acontecimentos envolvendo o Teresópolis Futebol Clube nos últimos anos. “A família, as pessoas que ainda estão vivas, que contam essa história e tem esse amor pelo T.F.C. estão indignadas, aliás há muito tempo. Não é de agora essa ideia de venda do terreno do Teresópolis, que já foi oferecido a várias empresas, mas nunca de fato se concretizou, mas agora está mais latente. Mas percebemos que a sociedade, os vereadores, o prefeito, todos estão entendendo a importância desse espaço e tudo caminhando para um desfecho favorável. O estádio leva o nome da minha família, mas é do nosso município”, pontuou.

Escritura original do clube que leva o nome do município indicando que a área só pode ser utilizada para a prática esportiva. Foto:AsComPMT

Edição 19/04/2025
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