Uma mobilização de advogados através de uma vaquinha virtual busca ajudar um colega de Teresópolis que foi condenado a pagar R$ 29 mil por danos morais em processo movido por uma desembargadora de quem havia reclamado de uma decisão. A campanha em favor do advogado Rômulo Scelza Filho ganhou destaque e foi noticiada em grandes portais de notícia. O intuito é reunir o maior valor possível até esta terça-feira.
Rômulo foi processado por ter afirmado ao CNJ em uma representação contra a uma desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro que ela teria sido “omissa e irresponsável”, após ele ter perdido os prazos e etapas de um processo na segunda instância, alegando não ter recebido as intimações da ação e assim o seu cliente ficou preso por nove meses.
A desembargadora então entrou com uma ação de indenização por danos morais contra Rômulo, obtendo a sentença favorável que foi confirmada em última instância. Agora, a Justiça determinou que ele efetue o pagamento do valor à desembargadora. O grupo de advogados que organiza a vaquinha argumenta que a decisão da Justiça afeta apenas a Rômulo, mas a advocacia como um todo.
A OAB-RJ, que fez a defesa de Rômulo, também fez uma solicitação aos advogados para que participem da vaquinha por considerar a condenação injusta.
“A ação cível, que tramita perante Juizado Especial Cível, foi julgada improcedente pelo Juízo de Primeiro Grau em brilhante sentença que reconhece o direito de petição e o legítimo exercício da Advocacia. Porém, o Conselho Recursal reformou a Sentença de modo a condenar o Advogado ao pagamento de R$ 20.000,00 de indenização por danos morais, nos idos de 2018. Foram interpostos os recursos cabíveis, mas infelizmente o acórdão não foi modificado. Agora o Advogado está sendo executado em pouco mais de R$ 29.000,00, quantia esta que o mesmo não dispõe, até mesmo em função dos efeitos da Pandemia para Advocacia”, destaca trecho da nota emitida pela instituição.
O pedido é para que o advogados possam contribuir com o valor sugerido de R$ 100,00 ou até mesmo o montante que cada advogado escolher depositar. O valor será juntado nesta terça-feira, 11, uma data simbólica justamente por ser comemorado o Dia do Advogado.
Como ajudar
Os links para os advogado que queira ajudar são os seguintes:
Site do Banco do Brasil para emitir a guia:
https://www63.bb.com.br/portalbb/djo/id/IdDeposito,802,4647,4648,0,1.bbx
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