Marcello Medeiros
Substituta da CRT na concessão da rodovia Rio-Teresópolis x Além Paraíba, a EcoRioMinas tem em seu contrato a previsão de ampliação de estradas como a BR-116, principal acesso do município e que atravessa bairros e localidades no interior. No trecho de Serra, estão previstas a implantação de novas faixas adicionais, iluminação e três áreas de escape até 2028. Já na parte que liga Sapucaia a Teresópolis, até 2030, haverá investimentos para a duplicação integral do trecho Divisa MG/RJ-Teresópolis, com ações até o Mirante do Soberbo e cinco interseções em desnível. Um dos problemas, porém, é que a estrada, ao longo das últimas décadas, foi ocupada em vários trechos, locais onde moradias devem ser retiradas para permitir a expansão. O assunto tem sido debatido no meio político, com o Prefeito Leonardo Vasconcellos e o Deputado Federal Hugo Leal se pronunciando sobre o assunto após questionamentos de moradores dessas regiões.
Em bate papo informal com a imprensa na última quarta-feira (14), o Prefeito disse estar preocupado com a previsão de derrubada de dezenas de moradias sem o olhar para a questão social, lembrando que o déficit habitacional do município ainda engloba vítimas de tragédias naturais do passado, que ficaria ainda pior se essas centenas de famílias forem encaminhadas para o aluguel social, por exemplo. Ele garantiu que o governo está atuando para evitar que a situação ocorra apenas ‘com o pensamento na duplicação da estrada e colocando os moradores dessa região em segundo plano’. Outra preocupação de Vasconcellos é a informação da construção de espécies de muros, como ocorrem em grandes vias do Rio de Janeiro, impedindo o acesso à rodovia e, dessa forma, separando localidades em duas. Ele citou o caso da Fonte Santa, onde os serviços públicos ocorrem apenas de um lado da comunidade.
Membro da Comissão de Viação e Transportes da Câmara Federal, o Deputado Hugo Leal (PSD) esteve em Teresópolis no início da semana, falando ao Diário sobre demandas relacionadas às estradas da região. Além da preocupante questão da desocupação das margens, a previsão de grande investimento na BR-116 teria causado a redução das equipes de atendimento da concessionária. “Estamos atentos, em contato com o responsável sobre esse trecho da estradada. Apuramos sobre o processo para o início das obras com intervenções profundas, que vão até Além Paraíba, passando por trechos conturbados como Fonte Santa, Vale da Revolta e Quinta-Lebrão, mas mencionamos que não dá para misturar os recursos da obra com os das equipes de manutenção. Estamos fiscalizando e quando recebemos demandas das prefeituras da região, e temos recebido, vamos até ele. O diálogo com a EcoRioMinas é bom, mas temos que continuar cobrando, a população me cobra e faço o meu papel como deputado, que é cobrar também”, pontuou.
Posicionamento da EcoRioMinas
Nesta sexta-feira (16), a concessionária enviou ao Diário um posicionamento sobre a situação, informando que “assumiu a obrigação de seguir com as ações judiciais oriundas da antiga concessionária, promovendo a desocupação de processos judiciais que transitaram em julgado, e restituindo a faixa de domínio às suas condições originais”. Além disso, pontuou que logo no início do contrato de concessão realizou o cadastro dos moradores do entorno e aqueles que se encontram em situação irregular, foram notificados para que promovam de maneira espontânea, sua regularização com a desocupação voluntária evitando recurso ao judiciário.
“As medidas adotadas atualmente não guardam relação com as obras futuras, que ainda se encontram em fase de estudos quanto a sua concepção e soluções de engenharia. Em momento oportuno, a Ecovias Rio Minas promoverá o cadastro das áreas excedentes à sua faixa de domínio e necessárias para a promoção das obras de melhorias e duplicação da BR-116/RJ, trecho de Teresópolis, entre o acesso à São José do Vale do Rio Preto e o Alto Soberbo”, explicou ainda a EcoRioMinas.
Concessão da BR-040
Hugo Leal também falou sobre a conclusão da concessão da rodovia Rio-Juiz de Fora, a BR-040, que ocorreu recentemente. Tal atualização interessa ao teresopolitano porquê a nova empresa também deve ficar responsável pela BR-495, a Teresópolis-Itaipava. “Estive em São Paulo, participei do processo licitatório e do leilão. O contrato vai ser assinado no final de julho ou início de agosto. Agora vamos aguardar. Temos uma expectativa muito grande, pois estamos há 20 anos com poucas obras e intervenções. Além disso, uma questão que ficou muito clara no processo e no leilão é que não haverá pedágio entre Teresópolis e Itaipava, que ficará de responsabilidade da nova BR-040. Isso é um tema importante porque há uma grande preocupação, visto que há uma grande ligação entre os dois municípios. Obviamente qualquer valor cobrado ali seria fora de propósito pela dimensão e volume de tráfego que tem a BR-040”, frisou o Deputado Federal.
