Cadastre-se gratuitamente e leia
O DIÁRIO DE TERESÓPOLIS
em seu dispositivo preferido

OAB-RJ pede a isenção da taxa judiciária para advogados

Presidente da Alerj protocola Projeto de Lei que beneficia a classe

A presidente da OAB-RJ, Ana Tereza Basilio, esteve com o deputado Rodrigo Bacellar nesta terça-feira (3), na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). Na ocasião, o presidente da Casa assinou e protocolou o projeto de lei que garante a isenção da taxa judiciária em ações de cobrança de honorários advocatícios, medida que fortalece o direito da advocacia à justa remuneração. A proposta complementa a isenção já prevista em âmbito nacional para as custas processuais, agora estendendo o benefício à taxa estadual. “É uma grande vitória para a advocacia e para a democracia”, destacou Ana Tereza Basilio.

Tags

Compartilhe:

Teresópolis 13/12/2025
Diário TV Ao Vivo
Mais Lidas

Procon fiscaliza postos de combustíveis em Teresópolis

Prefeitura de Teresópolis acompanha governo estadual e decreta ponto facultativo na quarta-feira

Teresópolis Nota Legal promove sorteio de apartamento e mais 80 prêmios

“Não há nenhum registro de tentativa de rapto ou sequestro de criança em Teresópolis”, destaca Delegado

Continuam abertas as inscrições para o ‘Promaj no Trânsito’

WP Radio
WP Radio
OFFLINE LIVE