Luiz Bandeira
Teresópolis teve um fim de semana marcado por dois casos graves de violência doméstica contra menores, situações que resultaram na prisão dos suspeitos em flagrante pela Polícia Civil. As ocorrências foram registradas nos bairros de Santa Rosa, no Terceiro Distrito, e em São Pedro, na zona urbana do município.
No primeiro caso, ocorrido no sábado (20), uma menina foi resgatada após denúncias de maus-tratos por parte do pai e da madrasta. Segundo o delegado adjunto da 110ª Delegacia de Polícia, Guilherme Ferrite, a criança era submetida a agressões físicas sob o pretexto de educação. “A menina era privada de banho aquecido, algo que apenas o pai e a madrasta podiam ter. Se comesse fora do horário estipulado, era espancada. No dia da prisão, ela foi vista fugindo do pai, que a agredia com cinto e pedaço de pau. As filhas mais velhas da madrasta, já adultas, relataram que também foram vítimas de violência durante a infância”, informou o delegado.
A polícia se dirigiu imediatamente à localidade de Santa Rosa e prendeu o casal em flagrante. Enquanto os procedimentos eram realizados na delegacia, um novo caso chegou ao plantão. “Já na noite de sábado, enquanto formalizávamos a prisão, uma mãe chegou desesperada dizendo que os dois filhos menores estavam sendo agredidos pelo pai, que estaria embriagado. Paramos tudo e fomos até a casa da família, em São Pedro. Constatamos o estado alterado do homem e as lesões nas crianças. Um dos menores, de apenas 12 anos, tinha marcas de socos no rosto”, relatou Ferrite.
Lei Henry Borel aplicada
O agressor também foi preso em flagrante. Todos os suspeitos foram encaminhados para o sistema prisional e aguardam audiência de custódia no Rio de Janeiro. Para o delegado titular da 110ª DP, Márcio Dubugras, os casos são inaceitáveis e reforçam a importância da atuação policial imediata. “É uma situação absurda. Impor condições humilhantes a uma criança que depende dos agressores é desumano. A Lei Henry Borel foi aplicada, pois trata justamente da proteção contra esse tipo de violência”, afirmou Dubugras.
Mais sobre a legislação
Sancionada em 2022, a Lei nº 14.344/2022, conhecida como Lei Henry Borel, estabelece mecanismos de prevenção e combate à violência doméstica e familiar contra crianças e adolescentes. Inspirada no caso do menino Henry Borel, vítima fatal de agressões, a legislação visa fortalecer a rede de proteção à infância e garantir a responsabilização dos agressores. A Polícia Civil reforça que qualquer suspeita de violência contra menores deve ser denunciada. O anonimato é garantido, e a resposta das autoridades é imediata. Os telefones são (21) 2253-1177 (Disque Denúncia) ou pelo WhatsApp da 110ª DP, (21) 98596-7436.
